Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0004 Altera o § 1º do artigo 6º do Provimento Conjunto GP/CR nº 0003/2014, que atualiza procedimentos para Hastas Públicas Unificadas e execuções plúrimas no âmbito do TRT da 5ª Região.
0004 Recomenda aos magistrados do 1º Grau do TRT da 5ª Região, Titulares de Varas ou Substitutos, que confiram prioridade à análise do agrupador Análise de Prevenção, quando acusado pelo Sistema PJe-JT, e à Secretaria da Vara que, antes de qualquer procedimento, informe ao magistrado para decisão, quando houver processos preventos no agrupador Análise de Prevenção, encontrados na certidão de triagem ou quando acusado pelo Sistema PJe-JT.
0004 Defere requerimento de liberação dos magistrados do TRT5 para participar do VII Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT.
0004 Informa os critérios para compensação das horas não trabalhadas por servidores em decorrência da adesão ao movimento paredista no período de 18.08 a 12.09.2014.
0004 Altera Provimento CR nº 0002/2014, que dispõe sobre a designação, atuação, dispensa e convocação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho da 5ª Região.
0003 Designa Comissão Especial de Licitação para a contratação da obra de construção do remanescente do complexo de prédios da nova sede do TRT da 5ª Região. Revoga o Ato TRT5 nº 0111/2013.
0003 Recomenda aos Magistrados do 1º Grau do TRT da 5ª Região, que na hipótese de devolução dos autos com minuta de sentença líquida, nos processos do legado, façam constar dos autos o despacho de remessa ao contador do juízo para elaboração dos cálculos respectivos.
0003 Regulamenta provisoriamente a atividade do juiz-orientador no âmbito do TRT da 5ª Região.
0003 Recomenda aos magistrados do TRT da 5ª Região a designação de pautas específicas de conciliação dos processos em fase de conhecimento e execução e dá outras providências.
0003 Regulamenta procedimentos relacionados ao acompanhamento de prazos para prolação de decisão pelos magistrados de 1º Grau no âmbito do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Provimento CR nº 0002/2018.
0003 Divulga resultado apurado para votação de magistrados e servidores, bem como declara os eleitos para compor o Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do TRT da 5ª Região, nas vagas previstas na Resolução CNJ nº 194, art. 5º, III.
0003 Atualiza procedimentos para Hastas Públicas Unificadas e execuções plúrimas no âmbito do TRT da 5ª Região e revoga os Provimentos GP/CR nºs 0003/2010 e 0002/2012. * ** Alterado pelos Provimentos Conjuntos GP/CR nºs 0004/2014 e 0006/2014. *** Revogado pelo Provimento Conjunto GP/CR nº 0010/2015.
0002 Altera o inciso III do art. 2º do Ato GP/CR/EJ nº 0001/2014, que regulamenta a formação inicial e continuada dos magistrados de primeira instância.
0002 Dispõe sobre a designação, atuação, dispensa e convocação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho da 5ª Região e revoga o Provimento CR nº 0003/2012. * Alterado pelos Provimentos CR nº 0004/2014 e nº 0001/2015. ** Revogado pelo Provimento CR nº 0002/2015.
0002 Aprova a escala de férias dos juízes de primeiro grau relativa ao mês de março de 2014.
0002 Recomenda aos Juízes Titulares de Varas ou Substitutos do TRT da 5ª Região que observem as disposições da RA TST nº 1470/2011, em especial aquelas referentes ao bloqueio eletrônico de valores através do sistema BACENJUD em razão da inclusão do devedor no BNDT em caso de execução por quantia certa, bem como o registro no sistema sobre a existência de garantia total da execução e a expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas, com os mesmos efeitos da CNDT.
0002 Altera o art. 16 do Provimento Conjunto GP/CR nº 0004/2011, que dispõe sobre arquivamento definitivo de autos arquivados provisoriamente ou sem tramitação, em qualquer fase processual, e que não tenham movimentação há mais de 5 anos.
0002 Recomenda aos Magistrados do TRT da 5ª Região a designação de pautas específicas de conciliação dos processos em fase de execução e outras providências.
0002 Altera o caput dos artigos 1º e 2º do Ato Regulamentar EJ nº 0001/2014.
0002 Publica o processo de escolha dos membros que comporão o Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política de Priorização do primeiro grau do TRT da 5ª Região.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação