Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0529 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 23 e 24.11.2013.
0527 Designa Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários do curso de Direito e revoga o Ato nº 0483/2011. * Revogado pelo Ato nº 0674/2015.
0526 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada, durante o dia 29.11.2013, no Fórum Humberto Machado, em Itabuna.
0525 Designa a composição do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Da Bahia - Comenda Ministro Coqueijo Costa, para atuar no biênio 2013/2015. * Alterado pelo Ato nº 0124/2014.
0524 Designa a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, para atuar no biênio 2013/2015. * Alterado pelo Ato nº 0123/2014. ** Revogado pelo Ato nº 0424/2014.
0522 Institui Comitê de Acompanhamento da Construção da Sede do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0488/2012. *Alterado pelo Ato nº 0532/2013. ** Revogado pelo Ato nº 0388/2014.
0521 Designa magistrados para compor o Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT da 5ª Região. * Retirratificado pelo Ato nº 0242/2014.
0520 Suspende o expediente e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Brumado nos dias 12 a 14.11.2013.
0519 Designa comissão para elaborar minuta de projeto de lei relativa à criação de cargos de Desembargador do Trabalho no âmbito do TRT da 5ª Região. *Alterado pelo Ato nº 0533/2013. ** Norma Revogada pelo Ato GP nº 0116/2024.
0518 Dispõe sobre a composição e atribuições da Comissão de Informática do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0350/2013. * Revogado pelo Ato nº 0645/2015.
0517 Altera a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos; Recomenda às Varas do Trabalho a designação de audiências específicas para tentativa de conciliação nas Semanas Nacionais de Conciliação; Revoga o Ato nº 0124/2012.
0514 Designa juízes para exercerem as suas atividades perante a Central de Execução e Expropriação, bem como para conduzirem os trabalhos de análise documental dos processos que aguardam em arquivo provisório ou definitivo, no biênio 2013/2015. * Alterado pelo Ato nº 0350/2014. **Revogado pelo Ato nº 0620/2015.
0513 Designa Juíza Auxiliar da Presidência, para atuar no biênio 2013/2015, e revoga o Ato nº 0284/2011 - * Revogado pelo Ato nº 0620/2015.
0511 Delega à Juíza Titular da 8ª Vara do Trabalho de Salvador a Direção do Fórum Juiz Antonio Carlos Araújo de Oliveira, no biênio 2013/2015.
0510 Dispensa Juiz do Trabalho Substituto das funções perante a Central de Execução e Expropriação.
0509 Designa Desembargadores do Trabalho para compor a Comissão de Documentação, no biênio 2013/2015. * Alterado pelo Ato nº 0425/2014.
0508 Designa Desembargadoras do Trabalho para compor a Comissão de Regimento Interno, no biênio 2013/2015. * Revogado pelo Ato nº 0423/2014.
0507 Designa Desembargadoras do Trabalho para atuarem como Ouvidora e Ouvidora Substituta, no biênio 2013/2015.
0506 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 16 e 17.11.2013.
0504 Delega ao Corregedor Regional do TRT da 5ª Região as atribuições referentes à designação e atuação de Juiz do Trabalho Substituto indicado para funcionar nas Varas do Trabalho, para fins de auxílio fixo ou provisório, bem como a concessão de férias e afastamentos aos magistrados de 1º grau.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação