Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0054 Altera o nome do Fórum da Vara do Trabalho de Valença, atribui nome ao Fórum da Vara do Trabalho de Porto Seguro e concede nome à Sala de Audiências da Vara do Trabalho de Valença.
0053 Libera os Magistrados para participar da I Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, realizada nos dias 21 a 23 de novembro de 2007, na sede do TST.
0052 Defere remoção, mediante permuta, aos Juízes Substitutos dos TRTs das 5ª Região e 3ª Região.
0051 Defere remoção, mediante permuta triangular, aos Juízes Substitutos VILMAR RÊGO OLIVEIRA, da 5ª Região, THIAGO HENRIQUE AMENT, da 10ª Região, e LÉA MARIA RIBEIRO VIEIRA, da 15ª Região. Tornada sem efeito pela RA nº 0058/2007.
0051 Suspende o expediente forense da Vara do Trabalho de Itaberaba, no dia 18.05.2007.
0050 Defere remoção, mediante permuta, às Juízas Substitutas ROSANA NUBIATO LEÃO, DA 5ª Região, GILVÂNIA OLIVEIRA DE REZENDE, da 15ª Região.
0049 Atribuiu o nome do Ministro João de Lima Teixeira ao fórum de Santo Amaro.
0049 Suspende os Expedientes da Vara do Trabalho de Candeias nos dias 11 a 14 de maio, em virtude de reforma em curso naquela unidade judiciária.
0048 Atribuiu o nome do Professor Elson Gottschalk ao fórum de Valença.
0047 Aprova o relatório referente à prestação de serviços de medicina suplementar.
0046 Autoriza a Magistrada Mônica Aguiar Sapucaia, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, a residir fora da comarca.
0045 Altera o calendário 2008 para acrescer o feriado do 'Dia da Cidade' (18 de setembro), estabelecido pelo Decreto Municipal 7.302/2007, na cidade de Feira de Santana.
0045 Suspende o expediente forense das Varas do Trabalho de Vitória da Conquista, a partir das 16:00 horas do dia 20/4/2007 e das 08:00 as 12:00 horas do dia 23/4/2007.
0044 Autoriza deflagração do processo de remoção, mediante permuta, dos Ex.mos Juízes Substitutos GERALDO MAGELA MELO, DA 5ª Região, MONIQUE FERNANDES SANTOS MATOS, da 3ª Região.
0042 Autoriza deflagração do processo de remoção, mediante permuta triangular, dos Juízes Substitutos Vilmar Rêgo Oliveira, da 5ª Região, Thiago Henrique Ament, da 10ª Região, e Léa Maria Ribeiro Vieira, da 15ª Região.
0042 Suspensão do expediente forense das Varas do Trabalho de Feira de Santana em virtude de Micareta.
0041 Autoriza deflagração do processo de remoção, mediante permuta, das Juízas Substitutas Rosana Nubiato Leão, da 5ª Região e Gilvânia Oliveira de Rezende, da 15ª Região.
0041 Delega poderes a servidor para representar o TRT 05 nas providências necessárias ao registro e escrituração de imóvel doado onde funcionará a Vara do Trabalho de Porto Seguro
0040 Divulga os Desembargadores eleitos para Mesa Diretora do biênio 2007-2009.
0039 Altera o modelo de acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região.


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