Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
1515 Designa representante perante a Receita Federal do Brasil para os atos relativos ao Programa de Autogestão em Saúde do TRT da 5ª Região.
1514 Designa o Diretor-Geral como representante do TRT da 5ª Região perante a Receita Federal do Brasil.
1501 Concede elogio funcional a Servidores.
1489 Designa Magistrada, Juíza Titular da 13ª Vara do Trabalho de Salvador, para atuar junto ao Gabinete da Desembargadora Débora Machado, do período de 07.11 a 19.12.2023.
1483 Cessa efeitos da Portaria GP nº 1470/2023, no que concerne a Juíza, por ter sido nomeada, mediante promoção pelo critério de antiguidade, para exercer o cargo na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz.
1470 Designa Magistrada, Juíza Titular da 38ª Vara do Trabalho de Salvador, para atuar junto ao Gabinete-Desembargador Norberto Frerichs.
1468 Juíza Titular da 37ª Vara do Trabalho de Salvador, nomeada pelo Presidente da República, mediante promoção, pelo critério de merecimento para exercer o cargo de Juizado do TRT da 5ª Região.
1467 Juíza Titular da 37ª Vara do Trabalho de Salvador, nomeada pelo Presidente da República, mediante promoção, pelo critério de merecimento para exercer o cargo de Juizado do TRT da 5ª Região, com sede na cidade de Salvador, na vaga decorrente da aposentadoria de Juiz.
1432 Designa Juiz do Trabalho Titular da 24ª Vara do Trabalho de Salvador para substituir no Gabinete de Desembargadora.
1422 Concede elogio funcional aos servidores indicados, pela participação proativa na organização do evento da Ordem do Mérito do Judiciário do Trabalho da Bahia 2023 – Comenda Ministro Coqueijo Costa.
1364 Altera a Portaria GP nº 1133/2023, que designa os integrantes do Subcomitê de Inventário Físico dos Bens Permanentes e dá outras providências.
1357 Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia de infração contra Juiz do Trabalho, sugerindo a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA e sem indicação de afastamento do cargo.
1355 Designa os integrantes do Subcomitê Regional do PJe do TRT da 5ª Região. Norma Alterada pela Portaria GP nº 0096/2024 e pela Portaria GP nº 0271/2024.
1352 Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia de infração contra Juiz do Trabalho, sugerindo a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA e sem indicação de afastamento do cargo.
1322 Designa Juiz do Trabalho para atuar na Secretaria da 1ª Turma.
1317 Designa Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho, para auxiliar no Gabinete de Juiz Convocado, de 30/09/2023 a 31/10/2023, para atuação nos processos do gabinete de competência da 5ª Turma nas sessões virtuais.
1316 Designa Juíza do Trabalho Titular da 22ª Vara do Trabalho de Salvador, para auxiliar no Gabinete de Juiz Convocado, de 30/09/2023 a 31/10/2023, para atuar nos processos do gabinete de competência da 5ª Turma nas sessões virtuais.
1272 Institui Grupo de Trabalho para apoiar a Coordenadoria de Manutenção e Projetos (CMP) na Fiscalização da Obra de Reforma do Empresarial 2 de Julho, nova sede do TRT da 5ª Região.
1268 Conceder elogio funcional à servidora.
1222 Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia de infração ao Regimento Interno deste TRT5, sugerindo a aplicação da pena de advertência sem indicação de afastamento do cargo.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação