Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0001 Altera o art. 3º da Instrução Normativa n. 003/2023, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Memorial da Justiça do Trabalho da 5ª Região - Ministro Coqueijo Costa.
0001 Altera o Provimento Conjunto GP-CR nº 0002/2021, que regulamenta os procedimentos relacionados ao Plantão Judiciário em primeira e segunda instâncias.
0001 FAZ SABER aos interessados em geral, das alterações no calendário das correições ordinárias constantes no EDITAL nº 6/2024, na 3ª e 4ª Vara de Camaçari.
0001 Suspende o expediente externo na Secretaria de Conciliação e Execução da Fazenda Pública nos dias 04 a 06.032024.
0001 Institui a Semana do Garimpo para análise e liberação de créditos em processos arquivados.
0001 Designa a composição do Conselho Fiscal do Programa de Autogestão em Saúde no âmbito do TRT da 5ª Região – TRT5-Saúde, biênio 2024/2026.
0001 AVISA que, a Magistrados de Segunda Instância que deverão prestar informações relativas ao desempenho de atividades de magistério, até o dia 31.03.2024, através da intranet, na página “Gestão de Pessoas”, aba “Atividade Magistério”.
0001 Torna público a alteração no calendário da correição ordinária na 1ª Vara de Juazeiro, constantes no EDITAL nº 016/2023
1817 Designa integrantes da Comissão Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) do TRT da 5ª Região.
1815 Designa os integrantes do Comitê de Comunicação e Transparência do TRT da 5ª Região.
1811 Designa integrantes da Comissão de Estudo da Jurisdição do TRT da 5ª Região. Alterada pelas Portarias GP nº 0001 e 0353/2024.
1805 Cessa os efeitos da Portaria GP nº 0559/ 2023, que convocou Juiz Titular da 29ª Vara do Trabalho de Salvador, para substituir neste Tribunal, vinculado ao Gabinete da Desembargadora aposentada.
1783 Altera a Portaria GP nº 1734/2023, que designa os membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
1780 Designa os integrantes do Subcomitê de Gestão da Memória (SGM) do TRT da 5ª Região.
1779 Designa os integrantes do Subcomitê Permanente de Avaliação Documental (SPAD) do TRT da 5ª Região.
1778 Designa os integrantes do Comitê de Documentação e Memória do TRT da 5ª Região.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação