Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
1210 Designa Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Salvador, para auxiliar no Gabinete de Desembargadora.
1209 Designa Juíza Titular da 33ª Vara do Trabalho de Salvador, para auxiliar no gabinete de Desembargadora.
1208 Designa Juíza Titular da 11ª Vara do Trabalho de Salvador, para auxiliar no Gabinete de Desembargador.
1151 Designa Juiz Titular da 16ª Vara do Trabalho de Salvador, para substituir no Gabinete de Desembargadora.
1150 Altera a Portaria GP nº 0286/2023, que designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, composição da Comissão de Contratação e dispõe sobre a Equipe de Apoio.
1143 Conceder elogio funcional a servidor.
1133 Designa os integrantes do Subcomitê de Inventário Físico dos Bens Permanentes. Alterada pela Portaria nº 1364/2023.
1127 Cessa os efeitos da Portaria GP nº 0560/2023, referente a Promoção de Juiz.
1109 Disciplina critérios e procedimentos do Excelência Funcional para a promoção de reconhecimento e valorização de magistrados e servidores no TRT da 5ª Região.
1106 Altera a Portaria GP nº 0395/2022, que designa a composição da CGM (Comissão de Gestão da Memória) do TRT da 5ª Região.
1104 Altera a Portaria GP nº 0350/2022, que designa a composição da CPAD (Comissão Permanente de Avaliação Documental) do TRT da 5ª Região.
1101 Concede elogio funcional a(os) magistrados(as).
1100 Concede elogio funcional à magistradas.
1079 Fica designada servidora ocupante do cargo de Diretora da Secretaria de Administração, para representar o Programa de Autogestão TRT5 - Saúde perante o Banco do Brasil/SA
1069 Concede elogio funcional aos(às) servidores(as) abaixo listados(as), integrantes das Comissões de Heteroidentificação, instituídas para aferição da veracidade da autodeclaração dos candidatos negros para os cargos mencionados no Edital nº 1/2022, para o Provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 5a Região.
1036 Designa Juiz Titular da 16ª Vara do Trabalho de Salvador, para substituir no Gabinete de Desembargadora do Trabalho.
1035 Designa Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho, para auxiliar no gabinete do Juiz Convocado, para atuação nos processos do gabinete de competência da 5ª Turma nas sessões virtuais.* Prorrogada a convocação pela Portaria GP nº 1317/2023.
1034 Designa Juíza Titular da 22ª Vara do Trabalho de Salvador, para auxiliar no gabinete do Juiz Convocado, para atuação nos processos do gabinete de competência da 5ª Turma nas sessões virtuais * Prorrogada a convocação da referida Juíza, para 30.09 a 31.10.2023
1029 Concede elogio funcional aos(às) servidores indicados(as), integrantes da Comissão instituída para coordenar as ações relacionadas com a realização de concurso público para cadastro de reserva para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT da 5ª Região.


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