Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
1770 Designa os integrantes do Comitê de Segurança Institucional do TRT da 5ª Região. *Alterada pela Portaria nº 0134/2024.
1769 Designa magistrados integrantes do Comitê de Ética e Integridade do TRT da 5ª Região. Norma Revogada pela Portaria GP nº 0328/2024.
1753 Designa integrantes do Comitê de Governança e Estratégia do TRT da 5ª Região.
1746 Concede elogio funcional a servidoras.
1734 Designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.*Alterada pelas Portarias GP nº 1783/2023 e 0433/2024.
1714 Designa Juiz para atuar na Secretaria da 1ª Turma, em 30.11.2023.
1698 Designa os integrantes do Subcomitê de Governança e Gestão de Infraestrutura Predial (SGGInfraPred) do TRT da 5ª Região.
1694 Designa Juíza Titular da 19ª Vara do Trabalho de Salvador, para atuar junto ao Gabinete da Desembargadora Graça Boness.
1689 Conceder elogio funcional ao servidor, pela participação proativa no POLO 2, no curso da Semana Nacional da Execução Trabalhista - 2023.
1686 Altera a Portaria GP nº 0294/2021, que delega competência administrativa da Presidência do TRT da 5ª Região.
1683 Designa Juiz do Trabalho, para atuar junto ao Gabinete Desembargadora Margareth Rodrigues Costa.
1668 Indica autoridade competente e designa servidores para atuar como pregoeiro e equipe de apoio, no TRT da 5ª Região.
1667 Altera a Portaria GP nº 0286/2023, que designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, designa a composição da Comissão de Contratação e dispõe sobre a Equipe de Apoio.
1644 Altera a Portaria GP nº 1373/2022, que designa a composição da Equipe de Testes do PJe do TRT da 5ª Região.
1596 Designa encarregada do tratamento de dados pessoais.
1554 Designa o Magistrado, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Salvador, para atuar junto ao Gabinete da Desembargadora Luíza Lomba, de 16.11 até 08.12.2023.
1547 Designa Juíza do Trabalho, para atuar na Secretaria da 3ª Turma.
1542 Designa Juiz do Trabalho, para atuar na 2ª Turma, em 08.11.2023
1530 Designa Magistrada, Juíza Titular da 19ª Vara do Trabalho de Salvador, para atuar junto ao Gabinete da Desembargadora Graça Boness, a partir de 09 até 28.11.2023
1516 Delega a atribuição de Ordenador de Despesa ao Diretor-Geral do TRT da 5ª Região.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação