Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0404 Dispõe sobre o procedimento de envio da Frequência Mensal dos servidores no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0362/2015.
0402 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 31.08 e 01.09.2013.
040 Convocação/Substituição
04 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para 18ª
0399 Suspende os prazos processuais na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, no período de 19 a 23.08.2013.
0398 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 24 e 25.08.2013.
0393 Suspende o expediente externo na 2ª Vara do Trabalho de Camaçari, no período de 19 a 20.08.2013.
039 Convocação/Substituição
0389 Altera o Ato nº 0293/2012, que instituiu o Comitê Gestor Regional destinado a assegurar a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências.
0388 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 17 e 18.08.2013.
0387 Suspende os prazos processuais em todo o TRT da 5ª Região no dia 07.08.2013, ressalvada a validade dos atos praticados na referida data.
0386 Dispensa Juíza do Trabalho Substituta da função de Juiz Auxiliar do Juízo de Conciliação de Segunda Instância e designa outra Juíza do Trabalho Substituta para exercer a função, a partir de 12.08.2013.
038 Dispensa de Juiz Substituto de atuação em Vara do Trabalho
0376 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 10 e 11.08.2013.
0370 Cria o Núcleo de Suporte Operacional em Processo Judicial Eletrônico (NUSOP) no âmbito do TRT da 5ª Região.
037 Convocação/Substituição
0369 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 03 e 04.08.2013.
0367 Promove Juíza do Trabalho Substituta para o cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, para ter exercício na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.
0366 Suspende o expediente e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim, no período de 25 a 26.07.2013.
0365 Aprova o Manual de Procedimentos Básicos de Segurança no âmbito do TRT da 5ª Região e dá outras providências.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação