Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0003 Altera os artigos 6º e 118 do Provimento CR nº 0004/2012 (Consolidação de Normas da Corregedoria Regional)
0003 Torna pública a lista de credores de precatórios devidos pelo Estado da Bahia, suas Fundações e Autarquias, para propor a celebração de acordo com o Estado da Bahia, com deságio mínimo de 50% (cinqüenta por cento) para pagamento à vista, intermediado pelo Juízo de Conciliação de Segunda Instância do TRT-05, objetivando a quitação de seus créditos, atendidas nas condições que menciona.
0003 Aprova o Relatório das Atividades Judiciárias e Administrativas do TRT da 5ª Região desenvolvidas durante o exercício de 2012.
0002 Recomenda a suspensão de audiências e sessões de julgamento, bem como a expedição de notificações que gerem prazo, no período de 07 a 19.01.2014. * Revogada pela RA nº 0045/2013.
0002 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 12 e 13.01.2013.
0002 Aprova a escala de férias dos juízes de primeiro grau relativa aos meses de março e abril de 2013.
0002 Divulga alteração do calendário oficial das correições ordinárias (Ato CR/VCR nº 0001/2013) e divulga o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas pela Corregedoria e Vice-Corregedoria Regionais de abril a junho de 2013 no TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato CR/VCR nº 0003/2013.
0002 Altera a redação dos artigos 2º e 3º do Provimento Conjunto GP/CR nº 0001/2013.
0002 Acrescenta parágrafo único ao art. 62, altera os artigos 93, § 2º, e 129 e revoga o art. 92 do Provimento CR nº 0004/2012, que atualizou a redação da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional.
0001 Divulga alteração do calendário oficial das correições ordinárias (Ato CR/VCR nº 0007/2012) a serem realizadas de janeiro a março no âmbito das Unidades Judiciárias do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato CR/VCR nº 0002/2013.
0001 Divulga alteração do calendário oficial das correições ordinárias (Ato GCR/VCO 0002/2013) a serem realizadas pela Vice-Corregedoria Regional de abril a junho de 2013, no âmbito das Unidades Judiciárias do TRT da 5ª Região.
0001 Aprova o Regulamento do II Encontro Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho da Bahia, a ser promovido pelo TRT da 5ª Região, por meio da Escola Judicial, com o apoio da AMATRA5.
0001 Torna pública a redistribuição de cargos vagos do TRT da 5ª Região.
0001 Recomenda aos magistrados do TRT da 5ª Região que se abstenham de designar sessões de julgamento ou audiências no período de 07 a 09.08.2013, tendo em vista a realização da II Semana Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho da Bahia.
0001 Altera o art. 2º do Provimento CR nº 0003/2012, que dispõe sobre a designação, atuação, dispensa e convocação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho da 5ª Região e determina outras providências.
0001 Recomenda aos Juízes Titulares de Varas ou Substitutos promover o andamento das execuções enumeradas na listagem anexa, estejam ou não em arquivo provisório, valendo-se para tanto da aplicação subsidiária dos artigos 599, 600 e 601 do CPC.
0001 Regulamenta a formação inicial e continuada dos magistrados de primeira instância. * Revogado pelo Ato Conjunto GP/CR/EJ nº 0001/2014.
0001 Recomenda que as Varas do Trabalho do TRT da 5ª suspendam os atos de constrição e expropriação nos processos trabalhistas em que figurar como executado IMES - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda ou nos quais somente contra ele estejam sendo praticados atos executórios; aguardem o julgamento definitivo do Conflito de Competência 131.120-BA (2013/0373125-8); submetam ao Juízo da 26a Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais de Salvador, os processos cujos atos expropriatórios já tenham sido realizados, mas que estejam pendentes de eficácia ou de trânsito em julgado.
0001 Concede à Juíza do Trabalho Substituta afastamento para fins de aperfeiçoamento profissional, a partir de 22.02.2013, durante o biênio 2013/2015, sem prejuízo de vencimentos.
0001 Altera artigo do Provimento GP nº 0002/2010, que disciplina a realização das perícias gratuitas no âmbito do TRT da 5ª Região.


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