Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
24 Convocação/Substituição
23 Convocação/Substituição
22 Designação de Juiz Auxiliar
22 Aviso de inscrição de Juiz Substituto para atuar na 24ª VT Salvador
21 Declara a abertura de vaga de Juiz Substituto designado para atuar na 1ª Vara do Trabalho de Camaçari
21 Designação de Juiz Auxiliar
2073 Reti-ratifica a Portaria nº 1038/2008, que designa servidores para comporem a Junta Médica Oficial do TRT da 5ª Região. * Revogada pelo Ato nº 0193/2014.
20 Dispensa de Juiz Auxiliar
1922 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento dos Bens Permanentes para avaliação dos bens móveis na Vara do Trabalho de Itapetinga.
19 Convocação/Substituição
19 Adiamento Correição Ordinária 1ª VT de Salvador
1895 Designa nova composição da Comissão Permanente de Licitação, pelo período de um ano, a partir de 05.12.2012, e revoga a Portaria nº 1974/2011. *Revogada pelo Ato nº 0530/2013.
1894 Designa servidores para exercerem as funções de Autoridade Competente, Pregoeiro e Apoio ao Pregão. Revoga a Portaria nº 1924/2011. *Revogada pelo Ato nº 0531/2013.
1804 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento dos Bens Permanentes para avaliação dos bens móveis na Vara do Trabalho de Barreiras.
18 Convocação/Substituição
18 Avisa aos Juízes de 1ª Inst. sobre prazo de apresentação de requerimento de férias para 2013.
1735 Dispõe sobre a concessão e o gozo de férias dos servidores efetivos do TRT5, requisitados, com lotação provisória, ocupantes de cargos em comissão, com ou sem vínculo, como também servidores cedidos e removidos. Dispõe, ainda, sobre gratificação natalina e revoga a Portaria nº 1588/2012. * Revogada pela Portaria nº 1711/2016.
17 Designação de Juiz Auxiliar
17 Declara a abertura de vaga de Juiz Auxiliar da 27ª Vara do Trabalho de Salvador
1692 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento dos Bens Permanentes para avaliação de bens móveis na Vara do Trabalho de Brumado.


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