Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0039 Homologa o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região. * Anulada em razão do Pedido de Providência nº 0006705-87.2013.2.00.0000 do CNJ.
0038 Autoriza a deflagração do processo de permuta dos Juízes do Trabalho Substitutos das 5ª e 19ª Regiões.
0037 Suspende atos expropriatórios expedidos em face do Núcleo de Saúde e Assistência Hospitalar Ltda., pelo prazo de 12 meses.
0036 Defere permuta triangular aos Juízes do Trabalho Substitutos das 5ª, 6ª e 20ª Regiões.
0035 Divulga os nomes dos Desembargadores eleitos para compor a Comissão de Vitaliciamento no biênio 2013/2015.
0034 Divulga os nomes dos Desembargadores eleitos para os cargos Diretor e Vice-Diretor da Escola Judicial, no biênio 2013/2015.
0033 Divulga os Desembargadores eleitos para a Mesa Diretora do biênio 2013/2015.
0033 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 02 e 03.02.2013.
0032 Aprova nome de magistrado para ser promovido, por antiguidade, ao cargo de Desembargador do Trabalho do TRT da 5ª Região.
0031 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, no dia 28.01.2013.
0031 Acrescenta os §§1º, 2º e 3º ao art.8º e o inciso XVIII ao art. 24 do Regimento Interno do TRT da 5ª Região. Revogada pela Resolução Administrativa nº 0011/2023.
0030 Autoriza a deflagração do processo de permuta triangular de Juízes do Trabalho Substitutos das 5ª, 6ª e 20ª Regiões.
0030 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Jequié, no período de 22 a 25.01.2013.
003 Convocação/Substituição
0029 Elege Desembargadora membro do órgão Especial.
0028 Aprova Enunciado nº 0014.
0027 Autoriza a convocação de Juízes do TRT da 5ª Região para participar da II Semana Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho da Bahia, que será realizada no período de 07 a 09.08.2013.
0026 Defere requerimento da AMATRA5, referente à liberação dos magistrados do TRT da 5ª Região para que possam participar do XXIII Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Bahia – COMAT, a ser realizado nos dias 05 e 06.09.2013.
0025 Aprova o Relatório de Auditoria de Gestão - Tomada de Contas - referente ao exercício de 2012.
0024 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 26 e 27.01.2013.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação