Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0024 Concede afastamento à Juíza do Trabalho Substituta para aperfeiçoamento profissional.
0023 Suspende o expediente no Fórum Orlando Gomes, em Juazeiro, no dia 25.01.2013.
0023 Procede à votação de lista tríplice para promoção de Juiz Substituto a Juiz Titular de Vara para ter exercício na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.
0022 Autoriza o Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro a residir fora da comarca, no município de Petrolina/PE.
0021 Fixa o horário de expediente no dia 19.06.2013, das 7h às 13h, em todo o TRT da 5ª Região, e suspende o expediente e os prazos nas unidades da Capital, no dia 20.06.2013.
0020 Aprova a escala de férias dos juízes de primeiro grau relativa aos meses de agosto a novembro de 2013.
002 Convocação/Substituição
0019 Concede isenção de Imposto de Renda e PSSS sobre os juros relativos a pagamentos de valores efetuados aos servidores do TRT da 5ª Região.
0018 Aprova a revisão do Plano de Obras do TRT da 5ª Região.
0018 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim no dia 17.01.2013.
0017 Aprova relação de Juízes Titulares de Vara do Trabalho para substituir no Tribunal no segundo semestre de 2013 (julho a dezembro).
0016 Declara vitaliciedade de magistrada, a partir de 06.06.2013.
0015 Aprova Enunciado nº 0013.
0014 Substitui membros da Comissão Central e da Comissão Examinadora Multiprofissional do Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região.
0013 Suspende, pelo prazo de 12 meses, em toda a 5ª Região, todos os atos expropriatórios expedidos em face da Fundação Visconde de Cairu.
0012 Aprova o calendário do TRT da 5ª Região referente ao exercício 2014, que será utilizado pelas suas diversas unidades.
0011 Autoriza a Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, a residir fora da Comarca.
0010 Torna público o segundo edital a lista de credores de precatórios devidos pelo Estado da Bahia, suas Fundações e Autarquias, para propor a celebração de acordo com o Estado da Bahia, com deságio mínimo de 50% (cinqüenta por cento) para pagamento à vista, intermediado pelo Juízo de Conciliação de Segunda Instância do TRT-05, objetivando a quitação de seus créditos, atendidas nas condições que menciona.
0010 Declara a vitaliciedade de magistrado.
001 Convocação/Substituição


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