Normas do TRT 5ª Região

Pesquisa Livre
Busca as palavras tanto na descrição quanto no conteúdo (PDF) da norma.
Informe o número no formato 0000. Exemplo: norma 8, informar 0008.
Ano Número Descrição
21 Abertura de vaga para exercício de função de Juiz Auxiliar Provisório
20 Abertura de vaga para exercício de função de Juiz Auxiliar
1974 Designa nova composição da Comissão Permanente de Licitação, pelo período de um ano, e revoga Portaria nº 1785/2010. * Revogada pela Portaria nº 1895/2012.
1924 Indica Autoridade Competente, Pregoeiro e Apoio ao Pregão. Revoga a Portaria nº 0942/2011. * Revogada pela Portaria nº 1894/2012.
18 Abertura de vaga para exercício de função de Juiz Auxiliar
1757 Altera artigo 13 da Portaria nº 1664/2008, que dispõe sobre o processo de regulamentação de consignação em folha de pagamento.
17 Abertura de vaga para exercício de função de Juiz Auxiliar
1655 Reti-ratifica as Portarias nºs 0352/2011, 0546/2011, 0697/2011, 1139/2011 e 1262/2011, relativas à composição da Comissão Especial de Licitação para contratação da obra da nova sede.
1635 Estabelece novos valores de diárias a partir de 01.10.2011 e altera o art. 1º da Portaria nº 1980/2009. * Revogada pelo Ato nº 0299/2013.
1613 Autoriza ao Assessor da Presidência a atuar junto ao Departamento de Segurança, com competência para planejar e sugerir ações de política na área de segurança no âmbito deste Tribunal.
16 Abertura de vaga para exercício de função de Juiz Auxiliar
1574 Estabelece calendário para Hastas Públicas a partir do mês de fevereiro de 2012 e designa magistrado para supervisionar as Hastas Públicas Unificadas. * Alterada pelos Atos nº 0123/2012 e 0529/2012.
1507 Designa Comissão de Segurança Permanente do TRT5 e os membros que a compõe, bem como determina prazo de 30 dias para apresentação de proposta de normatização da Política de Segurança Institucional do TRT5. * Prazo suspenso pelo Ato nº 0355/2011. * Alterada pelos Atos nºs 0060/2015, 0234/2016, 0352/2016 e 0173/2023. ** Norma Revogada pela Resolução Administrativa nº 0095/2023.
15 Abertura de vaga para exercício de função de Juiz Auxiliar Provisório
1479 Publica as tabelas com os quantitativos de cargos efetivos vagos e ocupados por servidores estáveis e não estáveis deste Regional.
1462 Indica os componentes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. * Revogada pelo Ato nº 0124/2012.
1318 Reti-ratifica a Portaria nº 1782/2010, para alterar a composição do Comitê de Acompanhamento da Construção da Sede do TRT5, no Centro Administrativo da Bahia.
13 Abertura de vaga para exercício de função de Juiz Auxiliar Provisório
128 Designa Magistrado para exercer a função de Juiz Auxiliar da Vara do Trabalho de Irecê
1271 Designa Comissão para apresentar estudo acerca do regulamento do Serviço de Saúde do TRT da 5ª Região, no prazo de 60 dias. * Revogada pelo Ato nº 0159/2012.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação