Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
1996 0015 Aprova o Calendário do TRT5 para o exercício de 1997.
1996 0014 Sorteia Juízes para substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em julho de 1996.
1996 0013 Declara vitaliciedade de Juízes, com efeitos a partir de 13.07.1996.
1996 0012 Dispõe sobre a alteração dos arts. 19 e 23 do Regimento Interno do TRT5, mantendo a competência prevista para o Tribunal Pleno.
1996 0011 Referenda a prorrogação dos prazos processuais e administrativos que tenham iniciado ou findado no período de 12 a 24.04.1996, para o dia 25.04.1996.
1996 0010 Recomenda suspensão de audiências e sessões de julgamento na tarde de 05.06 e durante todo o dia 07.06.1996, em razão do VII EBAT, a realizar-se em Ilhéus.
1996 0009 Homologa Concurso Público para provimento dos cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT5.
1996 0008 Homologa resultado final da categoria de Agente de Segurança Judiciária do TRT5, em relação às vagas destinadas aos portadores de deficiência física.
1996 0007 Autoriza criação de encargo de Secretário de Audiência, em caráter provisório, nas JCJs que realizam pautas duplas, de segunda a sexta-feira.
1996 0006 Ratifica remoção de magistrados entre os TRTs das 2ª e 5º Regiões, bem como indefere pretensão de magistrado de preferência na permuta.
1996 0005 Aprova a alteração no Regimento Interno, para incluir o Agravo Regimental nas exceções de que trata o art. 94.
1996 0004 Aprova o Relatório Geral das Atividades do TRT5 no exercício de 1995.
1996 0003 Altera a Tabela de Representação de Gabinete da Secretaria do TRT5 para acrescer dois encargos.
1996 0002 Referenda Atos expedidos ad referendum pelo Ex-Presidente deste Tribunal, referentes ao exercício de 1995.
1996 0001 Dispõe que só serão redistribuídos os Embargos de Declaração, no caso de afastamento por até 30 dias de Juiz Togado, se houver fundada alegação do interessado.
1995 0791 Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do TRTda 5ª Região, do Programa de Assistência Pré-Escolar.
1995 0035 Procede ao sorteio de Juízes para efeito de substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em janeiro de 1996.
1995 0034 Aprova as listas de antiguidade de Juízes do Tribunal, Presidentes de Juntas e Substitutos, referentes ao exercício de 1994/1995.
1995 0033 Suspende, no período de 07 a 19.12.1995, o encaminhamento das intimações e/ou notificações dirigidas às partes e seus procuradores.
1995 0032 Defere pedido de afastamento de magistrado para frequência ao Curso de Mestrado.

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