Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0482 Suspende o expediente no Fórum Trabalhista de Candeias, no período de 09 a 31.01.2012, em razão da necessidade de reforma.
0481 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Barreiras, no período de 09 a 31.01.2012, em razão da necessidade de execução de obras na Unidade.
0480 Suspende os prazos processuais, do leilão e de pagamento, a partir da publicação deste ato e até o dia 19.12.2011. Dispõe sobre horários de atendimento e de pagamento, sobre a retomada dos prazos após o recesso e sobre o cadastramento de informações para expedição da CNDT. Revoga o Ato nº 0366/2011. * Alterado pelo Ato nº 0486/2011.
0479 Nomeia a Defensora Pública da União para Atuar como Curadora Especial da Magistrada Interessada no processo nº 0001027-72.2011.5.05.0000 Pet.
0478 Designa componentes do Comitê de Gestão Estratégica do TRT5, para funcionar no biênio 2011/2013, e revoga a Portaria nº 1155/2010. * ** Retirratificado pelos Atos nºs 0495/2011 e 0349/2012. Revogado pelo Ato TRT5 nº 0536/2013.
0473 Designa Conselho Consultivo da Escola judicial. * Alterado pelos Atos nºs 0256/2013 e 0349/2013.
0472 Designa Grupos de Trabalho, para atuarem com a Secretaria de Informática e o Serviço de Gerenciamento de Dados, na especificação e validação dos dados processuais a serem informados no sistema e-Gestão.
0471 Designa servidores para compor o Grupo Gestor Regional para realizar tarefas referentes à implantação no TRT5 do Sistema e-Gestão. * Retirratificado pelo Ato nº 0285/2014.
0470 Suspende a remessa de autos ao Arquivo, a partir de 29.11.2011.
0462 Dispensa e designa Juízes do Trabalho Substitutos da função de Juiz Auxiliar do Juízo de Conciliação de Segunda Instância do TRT5 e revoga o Ato nº 0206/2004.
0461 Decretar luto oficial, por três dias, a partir de 19.11.2011, no âmbito do TRT5, em razão do falecimento de Juíza.
0460 Indica Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para atuar no biênio 2011/2013.
0459 Designa Desembargadoras do Trabalho para compor a Comissão de Regimento Interno, durante o biênio 2011/2013. * Revogado pelo Ato nº 0278/2012.
0449 Designa Conciliador e Vice-Conciliador do Juízo de Conciliação de Segunda Instância do TRT da 5ª Região, para atuarem no biênio 2011/2013.
0448 Designa Diretor e Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT da 5ª Região, para atuarem no biênio 2011/2013. * Alterado pelo Ato nº 0399/2013.
0447 Designa Desembargadoras do Tribunal para atuarem, respectivamente, como Ouvidora e Ouvidora Substituta, no biênio 2011/2013. durante o biênio 2011/2013.
0446 Designa os membros da Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria, para funcionar durante o biênio 2011/2013. * Revogado pelo Ato nº 0273/2012.
0445 Designa os membros da Comissão de Informática para funcionar durante o biênio 2011/2013. * Revogado pelo Ato nº 0350/2013.
0441 Designa Grupos de Trabalho para atuarem com a Sec. de Informática e o Serv. de Gerenciamento de Dados na especificação e validação dos dados processuais a serem informados no Sistema e-Gestão. * Reti-ratificada pela Portaria nº 0499/2011. ** Revogada pelo Ato nº 0472/2011.
0441 Designa Juiz Auxliar para a Presidência do Tribunal e ratifica o Ato nº 0284/2011. * Revogado pelo Ato nº 0501/2013.


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