Normas do TRT 5ª Região

Pesquisa Livre
Busca as palavras tanto na descrição quanto no conteúdo (PDF) da norma.
Informe o número no formato 0000. Exemplo: norma 8, informar 0008.
Ano Número Descrição
126 Designa Magistrado para exercer a função de Juiz Auxiliar da Vara do Trabalho de Barreiras
125 Designa Magistrado para exercer a função de Juiz Auxiliar Provisório da 30ª Vara do Trabalho de Salvador
124 Dispensa de Juiz Auxiliar
123 Designa Magistrado para exercer a função de Juiz Auxiliar Provisório da 13ª Vara do Trabalho de Salvador
1227 Reti-ratifica a Portaria nº 1200/2011, que designou Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT5. * Revogada pela Portaria GP nº 0547/2013.
122 Dispensa de Juiz Auxiliar
1200 Designa Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos deste Regional. Revoga as Portarias GP 0635/2005, 0096/2006, 0621/2007 e 0816/2010. Reti-ratificada pela Portaria nº 1227/2011. Revogada pela Portaria GP nº 0547/2013.
117 Designa a Magistrada Raquel Carvalho Vasconcelos Sousa para exercer a função de Juíza Auxiliar da 3ª Vara do Trabalho de Camaçari, a partir de 28/11/11.
116 Designação de Juiz Auxiliar
1158 Institui o Pólo Regional de Guanambi e altera o calendário constante da alínea d, do inciso II, da Portaria nº 1362/2010.
115 Dispensa de Juiz Auxiliar
1139 Reti-ratifica as Portarias nºs 0352/2011, 0546/2011 e 0697/2011, relativas à composição da Comissão Especial de Licitação para contratação da obra da nova sede. * Reti-ratificada pelas Portarias nºs 1262/2011 e 1655/2011.
113 Designação de Juiz Auxiliar
112 Dispensa de Juiz Auxiliar
11 Abertura de vagas para exercício de função de Juiz Auxiliar
108 Dispensa de Juiz Auxiliar
105 Dispensa de Juiz Auxiliar
0942 Designa servidores para exercer as funções de Autoridade Competente, Pregoeiro e Apoio ao Pregão. * Revogada pela Portaria GP nº 1924/2011.
0792 Altera a Portaria nº 1797/2009, que regulamenta o uso das vagas de veículos automotores nos Edifícios Ministro Coqueijo Costa e Presidente Médici.
0754 Reti-ratifica os termos da Portaria nº 1659/2010 que designa Comissão de Avaliação do Processo Administrativo Eletrônico para alterar membro suplente.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação