Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0306 Altera a área do cargo vago de Analista Judiciário/Judiciária, para Apoio Especializado, acrescentando-lhe a especialidade Psicologia.
0289 Concede permuta a magistrados para exercerem suas funções jurisdicionais nos Tribunais Regionais do Trabalho da 5ª e 20ª Regiões, com efeitos a partir de 29 (vinte e nove) de agosto de 2011.
0288 Aprova Plano Diretor da Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região.
0284 Designa Juiz Auxiliar para a presidência do Tribunal.* Ratificado pelo Ato nº 0441/2011. ** Revogado pelo Ato nº 0513/2013.
028 Designa Magistrada para exercer a função de Juíza Auxiliar da 34ª Vara do Trabalho de Salvador
0276 Cria o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, define sua composição e competências e revoga a Portaria nº 1460/2010.
0275 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Cruz das Almas, no dia 15.09.2011, em razão da comemoração do dia da padroeira da cidade.
027 Designa Magistrado para exercer a função de Juiz Auxiliar da 13ª Vara do Trabalho de Salvador
0261 Prorroga, por mais 90 dias, o prazo estipulado na Portaria nº 1659/2010, que instituiu a Comissão de Avaliação do Processo Administrativo Eletrônico.
0260 Cria o Comitê de Segurança da Informação e o Escritório de Segurança da Informação, no âmbito do TRT da 5ª Região. Revogada pelo Ato GP nº 0084/2023.
026 Dispensa Magistrado da função de Juiz Auxiliar da 34ª Vara do Trabalho de Salvador
0256 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT5 tenham a sede fixada, durante o dia 02.08.2011, nas instalações da Justiça do Trabalho da cidade de Guanambi.
0255 Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do feriado do dia do servidor público (28.10) para o dia 31.10.2011 (segunda-feira), no âmbito do TRT5.
025 Designa Magistrada para exercer a função de Juíza Auxiliar da 27ª Vara do Trabalho de Salvador
0246 Suspende o expediente da Vara do Trabalho de Guanambi nos dias 25 e 26.07.2011.
0245 Determina a prorrogação do prazo deferido na RA nº 0020/2009 que suspende penhoras on line e sequestros de valores nas execuções de sentenças condenatórias proferidas contra o Esporte Clube Bahia.
0243 Promove pelo critério de antigüidade, a Juíza do Trabalho Substituta para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Vara do Trabalho de Barreiras.
024 Designa Magistrada para exercer a função de Juíza Auxiliar da 35ª Vara do Trabalho de Salvador
0234 Designa Comissão para estudar a implantação, no âmbito do TRT5, da Resolução CSJT nº 0063/2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho.
023 Dispensa Magistrada da função de Juíza Auxiliar da 35ª Vara do Trabalho de Salvador


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação