Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0436 Designa composição da Comissão de Vitaliciedade dos Juízes Substitutos da Justiça do Trabalho da 5ª Região e revoga as Portarias nºs 0733/2006 e 1910/2009.
0435 Designa composição do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia - Comenda Ministro Coqueijo Costa para atuar no biênio 2011-2013. * Retirratificado pelo Ato nº 0400/2012.
0434 Designa Desembargadores para o compor a Comissão de Documentação - biênio 2011-2013.
0432 Dispensa Juiz do Trabalho Substituto da função de Juiz Auxiliar do Juízo de Conciliação de Segunda Instância e designa Juíza do Trabalho Substituta para exercer a função de Juíza Auxiliar do Juízo de Conciliação de Segunda Instância do TRT da 5ª Região. Revoga Portaria TRT5 nº 1510/2010.
0430 Delega atribuições ao Corregedor Regional da Justiça do Trabalho da 5ª Região, a partir do dia 08/11/2011.
0429 Delega o Serviço de Análise de Processo Judiciais à Vice-Presidente do TRT da 5ª Região, a partir de 08.11.2011. * Revogado pelo Ato nº 0287/2012.
0428 Altera o art. 13 da Portaria nº 1.664/2008, que regulamenta o processamento de consignação em folha de pagamento.
0415 Delega a servidores poderes específicos para assinar escritura do imóvel designado para construção da sede da Justiça do Trabalho em Brumado-BA e para representar o TRT5 nas providências necessárias ao registro e escrituração do referido imóvel.
0366 Estabelece novos horários de funcionamento das Secretarias de Varas do Trabalho da 5ª Região, em razão do cadastro dos dados necessários à expedição da CNDT. * Norma revogada pelo Ato nº 0480/2011.
0361 Altera o calendário da Portaria nº 1.362/2010, a fim de acrescentar as datas de 20.05 e 16.09.2011 para realização de Hastas Públicas Unificadas no Pólo Regional de Eunápolis, e mantém a designação do Leiloeiro Público Oficial.
0360 Determina a contagem dos prazos processuais, audiências e publicações nos feitos em que o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, e/ou suas subsidiárias, e o Banco do Nordeste S/A-BNB que figurem como parte.
0358 Dispõe sobre a implantação do Sistema e-Samp na 27ª Vara do Trabalho, a partir do dia 17.10. 2011, com a participação do público externo, através do Portal de Serviços.
0356 Prorroga o prazo deferido na R.A nº 0020/2009, que suspende penhoras on line e sequestros de valores nas execuções de sentenças condenatórias proferidas contra o Esporte Clube Bahia. * Alterado pela R.A. nº 0055/2011.
0355 Suspende o prazo de 30 dias estabelecido no art. 2º da Portaria nº 1507/2011 para que a Comissão de Segurança permanente do TRT5 apresentasse proposta de normatização da Política de Segurança Institucional.
0352 Constitui Comissão Especial de Licitação para contratação da obra de construção do remanescente do complexo de prédios da nova sede do TRT5, no CAB. * Reti-ratificada pelas Portarias nºs 0546/2011, 0697/2011, 1139/2011, 1262/2011 e 1655/2011. ** Revogada pelo Ato nº 0111/2013.
035 Portaria de Treinamento de Magistrado
0349 Suspende o expediente forense no Fórum Trabalhista de Itabuna, no dia 17.10.2011, em virtude da antecipação do feriado municipal relativo ao Dia do Comerciário.
0336 Suspende, no âmbito da jurisdição do TRT5, a contagem dos prazos processuais, audiências e publicações nos feitos em que o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB figure como parte.
0332 Suspende, no âmbito da jurisdição do TRT5, a contagem dos prazos processuais, audiências e publicações nos feitos em que a CEF, o BB e/ou suas subsidiárias figurem como parte, bem como os prazos para a realização e comprovação de depósitos judiciais, inclusive depósito recursal, do recolhimento das custas e emolumentos até o término do movimento grevista.
0315 Transformam sem aumento de despesa, as funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação