Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
10 Designa Juiz Auxiliar 33ª e 34ª Varas do Trabalho de Salvador
10 Designa Juízes para o Projeto LEILOAR.
0975 Delega poderes específicos ao Diretor da Secretaria Administrativa da gestão 2005/2007 para representar o Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região no processo nº 00962.2007.342.05.00.2RT, com audiência designada para o dia 25 de setembro de 2007, às 08:30., na 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro
0945 Desfazimento de material - Vara do Trabalho de Brumado
0917 Estabelece as áreas de conhecimento cujos cursos de Pós-Graduação podem ser considerados para fins de pagamento de Adicional de Qualificação -AQ. * Revogada pelo Ato nº 0072/2018.
09 Cancelamento de inscrição de advogado na OAB em virtude de falecimento.
0890 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento de Material, para atuar junto ao Fórum Trabalhista de Camaçari
0887 Desfazimento de Material - Simões Filho
0886 Desfazimento de Material - Ipiaú
0832 Institui os pólos regionais de Itabuna e Feira de Santana, com a finalidade de instalar os procedimentos para a realização de hastas públicas nos moldes do Projeto Leiloar. Alterada pelo Provimento nº 02/2009
0812 Prorrogação de prazo para Comissão concluir trabalhos relacionados ao concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT 5ª Região
08 Recomenda às Varas do Trabalho da Quinta Região que, nos processos onde figure como parte a Rede Ferroviária Federal S/A, seja a União citada e/ou intimada pessoalmente, através de seus representantes judiciais
08 Dispensa da função de Juiz Auxiliar das 31ª e 32ª Varas do Trabalho de Salvador.
0736 Designa Comissão para fazer levantamento de processos aptos à realização de hasta pública
0733 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento de Material
07 Designa Juiz Auxiliar 31ª e 32ª Varas do Trabalho de Salvador
07 Promoção para a Vara do trabalho de Teixeira de Freitas.
0696 Recomendações aos Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho da capital - Projeto Leiloar
0664 Fixa calendário para recebimento no Serviço de Distribuição de Mandados Judiciais dos processos cujos bens integrarão o leilão.
0621 Reti-ratifica a Portaria nº 0635/2005, que dispõe sobre a Comissão constituída para estudo acerca da alteração da jurisdição dos Órgãos do TRT5. * Revogada pela Portaria nº 0816/2010.


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