Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0012 Suspende por 12 meses, em toda a Quinta Região, todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face do VITÓRIA S/A e ESPORTE CLUBE VITÓRIA S/A.
0012 Divulga datas de Correição na 2ª e 4ª Vara do Trabalho e Seção de Apoio de Feira de Santana, de Irecê, Itaberaba, 8ª, 18ª, 20ª, 21ª e 33ª de Salvador.
0011 Designa os integrantes do Subcomitê Regional do Sigeo (SRSIGEO) do TRT da 5ª Região.
0011 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 15 a 19.01.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0011 Designa Magistrados para atuarem na 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus e na 3ª Vara do Trabalho de Itabuna.
0011 Dispõe sobre a convocação extraordinária de Juízes(as) de 1º grau, para atuação no CEJUSC1, na realização de audiências envolvendo processos oriundos das Varas do Trabalho de Camaçari/BA.
0011 TORNA PÚBLICA a existência de vagas de Juiz, na 30ª Vara do Trabalho de Salvador; Vara do Trabalho de Valença; Vara do Trabalho de Eunápolis; Vara do Trabalho de Paulo Afonso; e Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa.
0010 Designa os integrantes do Subcomitê Regional do e-Gestão e Tabelas Processuais Unificadas (SREGEST) do TRT da 5ª Região.Alterada pela Portaria nº 0312/2024.
0010 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 13 e 14.01.2024.
0010 Designa Juízes do Trabalho Substitutos, para atuarem nas Varas do Trabalho indicadas.
0010 Atualiza a tabela com os valores padronizados de ressarcimento de transporte.
0010 Altera a Resolução Administrativa nº 0095/2023, que dispõe sobre o Comitê de Segurança Institucional do TRT da 5ª Região.
0010 TORNA PÚBLICA a existência de vaga para auxílio provisório compartilhado na 16ª e na 18ª Varas do Trabalho de Salvador.
0009 Suspende expediente presencial no Fórum Professor José Martins Catharino, em Feira de Santana, no dia 08.01.2024.
0009 Declara que os juízes elencados na certidão de evento nº 23 do PROAD nº28/2024 cumpriram o disposto na Resolução CSJT nº 372/2023, em relação ao ano de 2023.
0009 Altera o Regimento Interno do TRT da 5ª Região.
0009 TORNA PÚBLICA a existência de vaga de juiz auxiliar fixo para a 1ª Vara do Trabalho de Candeias.
0008 Designa Coordenadora e Supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º grau (CEJUSC2) do TRT da 5ª Região para o biênio 2024/2026.Alterado pelo Ato GP nº 0029/2024.
0008 Designa Juíza do Trabalho Substituta para atuar como Juíza Coordenadora do 1º Núcleo de Justiça 4.0.
0008 Institui a Ouvidoria da Mulher, no âmbito do TRT da 5ª Região.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação