Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0025 Instala o Posto de Atendimento Avançado da Justiça do Trabalho na cidade de Serrinha.
0024 Dispõe sobre a verificação de vida e atualização de dados cadastrais de aposentados e de pensionistas civis do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0050/2013. * Revogado pelo Ato nº 0044/2018.
0024 Dispensa de Juiz Substituto da atuação provisória na VT Eunápolis
0024 Institui a Política de Comunicação Social no âmbito do TRT da 5ª Região.
0023 Institui o Grupo de Apoio Setorial ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) de 1º e 2º graus no âmbito do TRT da 5ª Região.
0023 Declara luto oficial, por três dias, a partir de 22.01.2014, no âmbito do TRT da 5ª Região, pelo falecimento do Desembargador do Trabalho Luiz de Pinho Pedreira Silva.
0022 Revoga os efeitos da RA nº 0034/2007, que dispõe sobre providências conciliatórias relativas ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Têxteis e Calçadistas em Geral das Regiões Sul e Extremo Sul do Estado da Bahia e Itabuna Têxtil S/A.
0022 Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para o ano de 2014.
0021 Suspende o expediente e os prazos no Fórum Orlando Gomes, em Juazeiro, no dia 14.02.2014.
0021 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Socializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda., pelo prazo de 12 meses, perante as Varas do Trabalho.
0020 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face do Hospital Salvador Serviços de Saúde Ltda, pelo prazo de 30 dias, perante as Varas do Trabalho.
0020 Torna público que se encontra vaga a titularidade da 37ª Vara do Trabalho de Salvador, em razão de promoção por antiguidade de Magistrado ao cargo de Desembargador.
002 Dispensa de Juiz Substituto da atuação provisória na VT Guanambi
0019 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Real Sociedade Espanhola de Beneficência (Hospital Espanhol), pelo prazo de 06 meses, perante as Varas do Trabalho.
0019 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 25 e 26.01.2014.
0019 Torna pública a existência de vaga no cargo de Desembargador do Trabalho do TRT da 5ª Região, decorrente da aposentadoria de Desembargadora, a ser provida mediante processo de promoção pelo critério de antiguidade.
0018 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT5 tenham a sede fixada, nos dias 23 e 24.01.2014, na Vara do Trabalho de Conceição do Coité.
0018 Pública o edital de abertura de processo de remoção para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região.
0018 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face do Instituto Sócrates Guanaes, pelo prazo de 02 meses, perante as Varas do Trabalho.
0017 Aprova a escala de férias dos juízes de primeiro grau relativa aos meses de junho, julho e agosto de 2014.


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