Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0016 Aprova a escala de férias dos juízes de primeiro grau relativa ao mês de maio de 2014.
0016 Determina às Varas do Trabalho do TRT5 que se abstenham de notificar a União Federal, nos processos cujo valor da contribuição previdenciária devida seja igual ou inferior a R$20.000,00, e revoga o Ato nº 0057/2012.Revogado pelo Ato GP nº 0526/2023.
0015 Suspende, por 5 meses, todas as penhoras on line e seqüestros de valores, inclusive verbas de patrocinadores, rendas de partidas de futebol, doações, subvenções e todas e quaisquer receitas financeiras do clube nas execuções de decisões condenatórias proferidas em face do Esporte Clube Bahia e do Esporte Clube Bahia S.A., perante as Varas do Trabalho.
0015 Altera o artigo 2º do Ato nº 0087/2008, que define normas gerais sobre concessão e aplicação de suprimento de fundos e prestação de contas para realização de despesas eventuais, urgentes e de pequeno valor.
0014 Aprova a Revisão do Plano de Obras do TRT da 5ª Região.
0014 Suspende o expediente no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira (Comércio), no dia 14.01.2014.
0013 Aprova o calendário do TRT da 5ª Região referente ao exercício 2015, que será utilizado por suas diversas unidades.
0013 Suspende os prazos processuais no Fórum Trabalhista Teixeira de Freitas, em Candeias, no dia 30.01.2014.
0013 Altera o Anexo I do Provimento Conjunto GP/CR nº 0011/2014 e do Provimento Conjunto GP/CR nº 0008/2014.
0012 Suspende os prazos processuais no Fórum Trabalhista Linneu Barretto, em Simões Filho, no dia 29.01.2014.
0012 Dispõe sobre a entrega de autos processuais das Varas do Trabalho de Feira de Santana, Alagoinhas, Conceição do Coité e Itaberaba ao Ofício do Ministério Público do Trabalho de Feira de Santana.* Alterado pelo Provimento Conjunto GP/CR nº 0010/202.
0012 Veda conciliação de RPVs no âmbito do Juízo de Conciliação de Segunda Instância.
0011 Suspende os prazos processuais na Vara do Trabalho de Paulo Afonso, nos dias 23 e 24.01.2014.
0011 Altera o Provimento Conjunto GP/CR nº 0008/2014, que regulamenta os procedimentos necessários à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) nas Varas do Trabalho de Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Juazeiro e Vitória da Conquista. * Alterado pelo Provimento Conjunto GP/CR nº 0013/2014.
0011 Aprova Minuta de Projeto de Lei para a criação de Varas do Trabalho, Cargos de Desembargador e Juiz do Trabalho e cargos de Servidor efetivos, em comissão e funções comissionadas, bem como para a transformação de cargos em comissão e funções comissionadas.
0010 Aprova a escala de férias dos juízes de primeiro grau relativa ao mês de abril de 2014.
0010 Suspende os prazos processuais na Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, nos dias 21 e 22.01.2014.
0010 Acrescenta o artigo 3º-A ao Provimento CR/CR nº 0005/2014, que regulamenta procedimentos relacionados aos processos que tramitam no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT no âmbito do TRT da 5ª Região.
0010 Reti-ratifica o Ato nº 0137/1999 para delegar atribuições ao Exmº. Sr. Juiz Vice-Presidente do TRT da 5ª Região, relacionadas aos processos de Dissídios Coletivos, inclusive a Presidência das audiências de conciliação e dos julgamentos dos referidos processos.
001 Convocação/Substituição


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