Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
001 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para 3ªVT Camaçari
0009 Suspende, por 18 meses, todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Empresa Baiana de Alimentos - EBAL. * Efeitos restritos pela RA nº 0033/2014. ** Ver RA nº 0057/2015.
0009 Suspende os prazos processuais na Vara do Trabalho de Conceição do Coité, no dia 20.01.2014.
0009 Altera o Provimento Conjunto GP/CR nº 0008/2014, que regulamenta a implantação do PJe-JT nas Varas do Trabalho de Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Juazeiro e Vitória da Conquista.
0008 Regulamenta os procedimentos necessários à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas Varas do Trabalho de Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Juazeiro e Vitória da Conquista. * ** Alterado pelos Provimentos Conjuntos GP/CR nºs 0009/2014, 0011/2014 e 0013/2014.
0008 Aprova o Relatório das Atividades Judiciárias e Administrativas desta Região desenvolvidas durante o exercício de 2013.
0008 Institui as Normas e Procedimentos para Controle de Documentação do Sistema de Gestão de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região.*Alterada pelo Ato nº 0196/2020.
0007 Altera o Capítulo VIII e acrescenta o Capítulo IX ao Provimento Conjunto GP/CR nº 0004/2011, que regulamenta, no âmbito do TRT da 5ª Região, os procedimentos necessários à implantação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, e dá outras providências.
0007 Sistematiza a elaboração, alteração, publicação, padronização e controle dos documentos da gestão de Tecnologia da Informação (TI) elaborados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT da 5ª Região.
0007 Atribui o nome do Desembargador do Trabalho José Joaquim de Almeida Netto ao Fórum Trabalhista de Itapetinga.
0006 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 18 e 19.01.2014.
0006 Fixa o horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2014 das 8h às 14h, em todo o Regional, e suspende o expediente e os prazos nas unidades de Salvador, Camaçari, Candeias, Santo Amaro e Simões Filho, nos dias de jogos na Arena Fonte Nova. *Alterada pela RA nº 0031/2014.
0006 Altera o § 1º do artigo 1º do Provimento Conjunto GP/CR nº 0003/2014, que atualiza procedimentos para Hastas Públicas Unificadas e execuções plúrimas no âmbito do TRT da 5ª Região.
0005 Institui Comissão para estudo de viabilidade da implantação do Plano de Autogestão em Saúde no âmbito do TRT da 5ª Região e revoga o Ato TRT5 nº 0379/2012. * ** Alterado pelos Atos nºs 0051/2014 e 0501/2014. ** Norma Revogada pelo Ato GP nº 0116/2024.
0005 Regulamenta a ajuda de custo para moradia aos magistrados ativos do TRT da 5ª Região
0005 Altera o Provimento CR nº 0004/2012, que dispõe sobre a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional do TRT da 5ª Região.
0005 Regulamenta procedimentos relacionados aos processos que tramitam no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT no âmbito do TRT da 5ª Região e revoga Provimentos Conjuntos GP/CR nºs 0004/2013, 0007/2013, 0008/2013 e 0001/2014. * Alterado pelos Provimentos Conjuntos GP/CR nºs 0010/2014, 0002,0004,0005,e 0015/2015, 0011/2020 e 0004/2022.
0005 Publica o calendário de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho ( PJe-JT), no ano de 2015. * Alterado pelo Aviso nº 0003/2015.
0005 Publica ratificação do Edital nº 0010/2013, em razão da existência de saldo na conta judicial destinada à realização de acordos, e convoca os credores de Precatórios devidos pelo Estado da Bahia, suas Fundações e Autarquias, processados no TRT5, para propor a celebração de acordo com o Estado da Bahia, no prazo de 20 dias, com deságio de 50% para pagamento à vista, intermediado pelo Juízo de Conciliação de Segunda Instância, para quitação de seus créditos.
0005 Recomenda aos Magistrados do 1º Grau da 5ª Região, Titulares de Varas ou Substitutos, que se abstenham de determinar a devolução de carta precatória para simples cumprimento de diligência pelo juízo deprecante, situação em que deverá a vara deprecada expedir ofício, na tarefa preparar comunicação, registrando prazo máximo de 90 dias, enviando-o via malote digital com as peças necessárias. * Norma revogada.


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