Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0305 Fixa o horário de expediente externo das 9h às 17h na Secretaria de Coordenação Judiciária de Segunda Instância e na Seção de Controle e Movimentação Processual.
0304 Altera o Ato nº 0296/2013, que suspende o expediente externo nas Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região, no período de 03 a 07.06.2013.
0303 Suspende o expediente externo e os prazos na 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, nas Varas do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Senhor do Bonfim e Jacobina, no período de 10 a 14.06.2013, para verificar a correspondência entre as tramitações no SAMP e o estágio dos processos.
0300 Estabelece limite de remessa de autos pelos diversos setores do TRT da 5ª Região à Seção de Gestão Documental de Salvador até 03.10.2013.
030 Dispensa de Juiz Substituto de atuação em Vara do Trabalho
03 Aviso 003/2013
02 a 13 Recomenda aos Magistrados de 1º Grau a utilização de modelos de petição inicial para reclamação trabalhista que será disponibilizado pelo Comitê Gestor Regional do PJe.
0299 Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias, para indenização das despesas extraordinárias de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, bem como das respectivas passagens, e revoga os Atos nºs 0072/2004 e 0230/2004 e as Portarias nºs 0115/2004, 1039/2009, 1980/2009 e 1635/2011. * Alterado pelos Atos nºs 0413/2013, 0134/2014, 0617/2015, 0111/2017 e 0416/2017. Vide Atos nºs 0338/2013, 0104/2014, 0068/2017, 0080/2018, 0173,0257/2019, 0295/2020, 0469/2022, Portaria DG 0242/2022, Ato GP nº 0095, nº 0313,0350, 0536, 0543/2023, 0039, 0128 e 0299/2024.
0297 Altera o Ato nº 0257/2013, que disciplina as ações de promoção da acessibilidade das pessoas em geral e especificamente das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às instalações do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0306/2017.
0296 Suspende o expediente externo nas Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região, no período de 03 a 07.06.2013, com exceção da 1ª Vara de Camaçari e das Varas de Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Senhor do Bonfim e Jacobina. * Alterado pelo Ato nº 0304/2013.
0295 Suspende o expediente externo na 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, no período de 03 a 07.06.2013.
0293 Torna pública a designação de Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 01 e 02.06.2013.
0291 Dispõe que nos dias 25 e 26.05.2013, nos horários previstos, o jurisdicionado poderá utilizar documento físico (em papel) para ingresso de demanda urgente, que posteriormente será digitalizado e cadastrado no sistema eletrônico.
029 Dispensa de Juiz Substituto de atuação em Vara do Trabalho
0289 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o dia 30.05.2013.
0287 Desconvoca a Juíza Titular da 26ª Vara do Trabalho de Salvador, para substituir no TRT da 5ª Região, em razão da desconvocação de Desembargadora para substituir no TST, a partir de 01.06.2013.
0284 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 25 e 26.05.2013.
0283 Suspende o expediente externo na 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho, no período de 20 a 24.05.2013.
0281 Institui Comissão Censitária no âmbito do TRT da 5ª Região. * Norma Revogada pelo Ato GP nº 0102/2024.
028 Convocação/Substituição


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