Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0195 Designa o Desembargador do Trabalho Diretor da Escola Judicial do TRT da 5ª Região como ordenador de despesas.
0193 Altera o Ato nº 0137/2012, que atualiza e consolida o Regulamento da Atividade de Instrutoria Interna e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso.
0192 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 06 e 07.04.2013.
019 Dispensa de Juiz Substituto de atuação em Vara do Trabalho
0189 Suspende o expediente nas 17ª, 19ª, 22ª e 23ª Varas do Trabalho de Salvador, no período de 03 a 05.04.2013.
0187 Institui Comitê de Implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região. Revoga o Ato nº 0054/2012. * Alterado pelo Ato nº 0507/2014. ** Norma Revogada pelo Ato GP nº 0116/2024.
0186 Institui Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região. Revoga o Ato nº 0355/2012. * Alterado pelos Atos nº 0508/2014, 0421/2015, 0143/2016, 0376/2016, 0025/2018, 0131/2018, 0345/2018, 0021/2019, 0184/2019, 0396/2019 e 0469/2019. ** Revogado pelo Ato nº 0339/2021.
0185 Estabelece que durante o intervalo compreendido entre 8h de sábado (23.03.2013) e 18h de domingo (24.03.2013), o jurisdicionado poderá utilizar documento físico (em papel) para ingresso de demanda urgente.
018 Designação de Juiz Substituto para atuação em Vara do Trabalho
0173 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para o período da Semana Santa.
0172 Prorroga os efeitos do Ato nº 0163/2013, que suspendeu os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Alagoinhas, até o dia 19.03.2013, sem prejuízo dos atos já praticados.
0171 Suspender os prazos processuais na Vara do Trabalho de Santo Amaro no período de 01 a 12.04.2013.
017 Designação de Juiz Substituto para atuação em Vara do Trabalho
0168 Suspende o expediente nas 11ª, 25ª, 30ª, 35ª, 36ª e 38ª Varas do Trabalho de Salvador, no período de 20 a 22.03.2013.
0167 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 23 e 24.03.2013.
0163 Suspende os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Alagoinhas no dia 15.03.2013, em virtude de reparo no servidor (CPU) que gerencia a rede de computadores daquele fórum. * Os efeitos deste Ato foram prorrogados pelo Ato nº 0172/2013.
016 Convocação/Substituição
0150 Dispõe sobre as atividades relacionadas à segurança institucional no âmbito do TRT da 5ª Região. * ** Alterado pelos Atos nºs 0344/2013 e 0709/2015.
015 Convocação/Substituição
0149 Decreta luto oficial, por três dias, a partir de 10.03.2013, no âmbito do TRT da 5ª Região, em razão do falecimento do Desembargador aposentado Odimar de Almeida Leite, ex-presidente deste Regional.


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