Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0146 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 16 e 17.03.2013.
0145 Estabelece a retomada dos prazos para a realização e comprovação de depósitos judiciais, inclusive os recursais, bem como do recolhimento das custas e emolumentos, a partir do dia 11.03.2013, inclusive, em razão do fim da greve dos seguranças e vigilantes.
0142 Prorroga os efeitos do Ato nº 0126/2013, que suspendeu os prazos no âmbito do TRT da 5ª Região, até o dia 08.03.2013. Revoga o Ato nº 0140/2013.
0141 Suspende o expediente no Fórum Trabalhista de Alagoinhas, nos dias 05 e 08.04.2013, em decorrência dos festejos da Micareta Alafolia 2013 no município.
0140 Prorroga os efeitos do Ato nº 0126/2013, que suspendeu os prazos no âmbito do TRT da 5ª Região, até o dia 08.03.2013. * Revogado pelo Ato nº 0142/2013.
014 Convocação/Substituição
0139 Delega à Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Camaçari a Direção do Fórum Barachísio Lisboa, em Camaçari, até o término do mandato da atual Mesa Diretora deste Tribunal.
0138 Delega à Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana a Direção do Fórum Professor José Martins Catharino, em Feira de Santana, até o término do mandato da atual Mesa Diretora deste Tribunal.
0137 Suspende o expediente nas 14ª, 24ª, 26ª, 29ª e 37ª Varas do Trabalho de Salvador, no período de 13 a 15.03.2013.
0136 Suspende o expediente nas 7ª e 21ª Varas do Trabalho de Salvador, no período de 06 a 08.03.2013, e revoga o Ato nº 0122/2013.
013 Adiamento da Correição Ordinária da 2ª VT Camaçari
013 Convocação/Substituição
0128 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 09 e 10.03.2013.
0126 Suspende os prazos processuais no âmbito no TRT da 5ª Região nos dias 27 e 28.02.2013, em razão da indisponibilidade dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicações nas diversas Unidades deste Regional. Efeitos prorrogados pelos Atos nºs 0140/2013 e 0142/2013.
0125 Designa comissão para coordenar as ações relacionadas com a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT da 5ª Região. Efeitos prorrogados pelo Ato nº 0208/2013.
0123 Suspende os prazos para a realização e comprovação de depósitos judiciais, inclusive recursais, bem como do recolhimento das custas e emolumentos, a partir de 26.02.2013, até o término do movimento grevista dos seguranças e vigilantes.
0122 Suspende o expediente nas 7ª, 15ª e 21ª Varas do Trabalho de Salvador, no período de 06 a 08.03.2013. * Revogado pelo Ato nº 0136/2013.
0121 Agracia personalidades com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, instituída pela RA TRT5 nº 0034/2003.
0120 Suspende o expediente externo nas 4ª, 5ª, 9ª e 10ª Varas do Trabalho de Salvador, no período de 27.02 a 01.03.2013.
012 Convocação/Substituição


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