Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0093 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 23 e 24.02.2013.
0092 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Porto Seguro, nos dias 14 e 15.02.2013.
009 Convocação/Substituição
008 Dispensa de Juiz Substituto de atuação em Vara do Trabalho
0079 Retirratifica os termos do Ato nº 0053/2013, que publicou a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 16 e 17.02.2013.
0077 Convoca Juíza Titular da 33ª Vara do Trabalho de Salvador para substituir Desembargadora do Trabalho neste Tribunal, de 18.02 a 18.04.2013, em razão de férias.
007 Designação de Juiz Substituto para atuação em Vara do Trabalho
0065 Estabelece a retomada dos prazos para a realização e comprovação de depósitos judiciais, inclusive os recursais, bem como do recolhimento das custas e emolumentos, a partir do dia 06.02.2013, inclusive, em razão do fim da greve dos seguranças e vigilantes.
0064 Suspende os prazos para a realização e comprovação de depósitos judiciais, inclusive recursais, bem como do recolhimento das custas e emolumentos, a partir de 01.02.2013, até o término do movimento grevista dos vigilantes e seguranças.
0063 Altera a RA nº 0031/2011 para acrescentar novos critérios de vinculação aos Juízes do Trabalho da 5ª Região.
0062 Defere remoção à Juíza do Trabalho Substituta para o TRT da 7ª Região.
0061 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da SESTAS - SOCIEDADE DE ESTUDOS SÃO TOMÁZ DE AQUINO (COLÉGIO SÃO TOMÁZ DE AQUINO) e dos seus respectivos sócios, por 06 meses.
0060 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face do Instituto Sócrates Guanaes, até a data de 01.03.2014.
006 Convocação/Substituição
0059 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da EMPRESA DE TRANSPORTE URBANOS DE SALVADOR - TRANSUR, por 24 meses.
0058 Fixa o dia 01.06.2014 como termo final de vigência do Ato nº 0218/2012 e revoga a Resolução Administrativa nº 0049/2013.* Revogada pela RA nº 0010/2016.
0057 Aprova os nomes dos magistrados a serem convocados para substituir no Tribunal, no primeiro semestre de 2014 (janeiro a junho).
0056 Atualiza lista de antiguidade dos magistrados do TRT da 5ª Região, computada até 30.11.2013.
0055 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da SEEB - SOCIEDADE DE ESTUDOS EMPRESARIAIS AVANÇADOS DA BAHIA LTDA - FACULDADE SÃO SALVADOR e dos seus respectivos sócios, por 06 meses.
0054 Defere permuta triangular aos Juízes do Trabalho Substitutos das 5ª, 7ª e 19ª Regiões.


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