Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
1995 0028 Designa nomes para os Fóruns das Juntas de Irecê e Senhor do Bonfim.
1995 0027 Autoriza a celebração de convênio entre a Fundação Casa de Jorge Amado e o TRT5, para a edição do livro Pequeno Anedotário do TRT da 5ª Região.
1995 0026 Aprova alteração do art. 194 do Regimento Interno, que trata sobre a apresentação das propostas de alteração do Regimento ao Órgão Especial. Vide RA nº 0010/1995.
1995 0025 Aprova adequação na redação do art. 14 ao art. 19 do Regimento Interno do TRT5, substituindo a expressão Órgão Especial por Tribunal Pleno.
1995 0024 Referenda ato que suspendeu o expediente no Fórum de Simões Filho, no dia 08.09.1995.
1995 0023 Atribui ao Edifício Sede da Junta de Conciliação e Julgamento de Itamaraju a designação de Fórum Ministro Eduardo Espínola.
1995 0022 Aprova as Comissões Central e Examinadora do Concurso para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT5.
1995 0021 Declara a vitaliciedade de Juízes do TRT5.
1995 0020 Cria Comissão de Juízes para acompanhar o processo de conflito de competência envolvendo o TRT5 e o Tribunal de Justiça da Bahia.
1995 0019 Retifica o calendário de 1995 e aprova o calendário de 1996 do TRT5.
1995 0018 Designa o Fórum da Junta de Eunápolis com o nome do Exmo. Sr. Clóvis Beviláqua.
1995 0017 Homologa Concurso Público para provimento dos cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT5. Vide RA nº 0032/1994.
1995 0016 Autoriza convênios com jornais e/ou gráficas, para proceder à edição e distribuição.
1995 0015 Procede ao sorteio de Juízes para efeito de substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em julho de 1995.
1995 0014 Designa nomes para os Fóruns das Juntas de Barreiras, Candeias e Guanambi.
1995 0013 Defere a percepção de anuênios aos Juízes Classistas Temporários do TRT5, a partir de março de 1994, no limite máximo de 35%.
1995 0012 Homologa Concurso Público para provimento dos cargos de Agente de Segurança Judiciária e Engenheiro, do Quadro de Pessoal da Secretaria do TRT5.
1995 0011 Aprova proposta de designação de magistrado como relator do projeto de regulamentação geral do TRT5.
1995 0010 Acolhe proposta de alteração do art. 194 do Regimento Interno, que trata a forma e a composição mínima necessárias à apresentação de propostas de alteração do Regimento. * Alterada pela RA nº 0026/1995.
1995 0009 Acolhe proposta de alteração no art. 23 do Regimento Interno, passando a matéria de que tratam os incisos I e XXVI à competência do Tribunal Pleno.

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