Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0572 Regulamenta procedimentos necessários à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas Varas do Trabalho de Itabuna e Ilhéus.
0571 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 17 e 18.11.2012.
0570 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 15 e 16.11.2012.
0569 Determina que o peticionamento de medidas urgentes durante o plantão judicial no período de 15 a 18.11.2012 seja realizado, excepcionalmente, por meio físico (em papel).
0567 Suspende o expediente externo na 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, no período de 14 a 18.01.2013. * Revogado pelo Ato nº 0650/2012.
0566 Suspende os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Alagoinhas no dia 09.11.2012.
0557 Recomenda aos advogados e às partes que deem ciência aos magistrados plantonistas, por meio dos telefones divulgados no DJ-e TRT5, quando do peticionamento de medidas urgentes que devam ser analisadas durante o plantão judicial.
0555 Designa Comissão de reaproveitamento, movimentação, alienação e outras formas de desfazimento dos bens permanentes, para avaliação de bens móveis na Vara do Trabalho de Conceição de Coité.
0554 Dispõe sobre o pagamento da ajuda de custo a magistrados e servidores no âmbito do TRT5 e revoga o Ato nº 0018/2012.Alterada pelo Ato GP TRT5 nº 0096/2023.
0553 Suspende o expediente externo na 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho, no período de 07 a 18.01.2013.
0552 Suspende os prazos processuais no âmbito no TRT5 no dia 26.10.2012.
0551 Dispõe sobre o processo de recadastramento obrigatório dos servidores ativos do TRT5, no período de 19.11 a 19.12.2012, e revoga os Atos nºs 0326/2008 e 0461/2010. * Revogada pelo Ato nº 0327/2014.
0536 Altera o Ato nº 0137/2012, que atualiza e consolida o Regulamento da Atividade de Instrutoria Interna e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso.
0535 Altera a criação do Escritório de Gestão de Projetos no âmbito do TRT5 e revoga o Ato nº 0055/2011.
0533 Suspende o expediente no Fórum Trabalhista de Alagoinhas no dia 20.11.2012.
0529 Altera o calendário de Hastas Públicas Unificadas, publicado pela Portaria nº 1574/2011, a fim de antecipar a data da hasta para 19.11.2012 (Pólo Regional de Eunápolis).
0522 Regulamenta procedimentos necessários à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas Varas do Trabalho de Candeias.
0521 Proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão, incluídos os de natureza especial, de pessoa que tenha sido condenada em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão jurisdicional colegiado, e dá outras providências.
0512 Antecipa a data do feriado do dia do Comerciário para o dia 15.10.2012, suspendendo o expediente no Fórum Trabalhista de Itabuna, e adia para o dia 30.10.2012, preferencialmente, as audiências anteriormente designadas para aquela data.
05 Designação de Juiz Auxiliar


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