Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0034 Dispõe sobre a liberação de Magistrados para participar do 21º Congresso de Magistrados do Trabalho da 5ª Região - COMAT, no período de 01 a 02.09.2011.
0033 Torna sem efeito a RA nº 0042/2010. Vide RAs nºs 0006/2011, 0014/2011 e 0017/2011.
0032 Torna sem efeito a RA nº 0043/2010. Vide RAs nºs 0005/2011, 0013/2011 e 0016/2011.
0031 Define critérios objetivos sobre a vinculação dos Juízes do Trabalho da 5ª Região aos processos, determina outras providências e revoga a RA nº 0012/2002. * Alterada pela RA nº 0063/2013. ** Revogada pela RA nº 0032/2018.
0030 Defere remoção de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região para o TRT da 20ª Região. * Tornada sem efeito pela RA nº 0035/2011. Vide RA nº 0036/2011.
003 Declara a abertura de vaga de Juiz Auxiliar Compartilhado das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Simões Filho.
0029 Sorteia Juízes Titulares de Vara do Trabalho para substituir no Tribunal no 2º semestre de 2011.
0028 Reestrutura, conforme disposto na Resolução Administrativa CSJT nº 0063/2010, as unidades administrativas e judiciárias vinculadas ao TRT5.
0027 Aprova escala de férias dos Juízes do TRT5, para gozo no exercício de 2011, referente ao período de julho a novembro de 2011.
0026 Retifica atualização da lista de antiguidade dos Juízes Substitutos do TRT5, relativamente ao período 2009/2010, computando-as até 30.11.2010.
0025 Reti-ratifica o Ato nº 0430/2010, para atualizar a Tabela de Remuneração de Servidores Públicos (anexo II) da referida norma. * Revogada pelo Ato nº 0052/2012.
0025 Divulga o resultado da votação da lista tríplice destinada ao preenchimento do cargo de Desembargador Federal do Trabalho do TRT5.
0024 Aprova escala de férias dos Juízes do TRT5, para gozo no exercício de 2011, referente ao período de junho.
0023 Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito do TRT5. * A política de segurança da informação foi atualizada pelas RAs nºs 0042/2014 e 0025/2020.
0022 Altera o Regulamento Interno da Biblioteca Ministro Coqueijo Costa (RA nº 0037/2007).
0021 Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT5, por mais dois anos, a partir de 17.04.2011.
0020 Defere remoção de Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região para o TRT da 10ª Região.
002 Declara a abertura de vaga de Juiz Auxiliar da 30ª Vara do Trabalho de Salvador.
002 Dispensa Magistrada da função de Juíza Auxiliar da 30ª Vara do Trabalho de Salvador, a partir de 10.01.2011.
0019 Defere remoção de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região para o TRT da 7ª Região.


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