Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0016 Defere remoção de Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região para o TRT da 7ª Região.
0016 Divulga o Relatório de Gestão Fiscal, com o demonstrativo da despesa com pessoal referente ao período de janeiro a dezembro de 2010.
0015 Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde do TRT da 5ª Região e revoga os Atos nºs 0066/2004 e 0092/2008. * Alterada pela RA nº 0040/2015.
0014 Torna sem efeito a RA nº 0006/2011. Vide RAs nºs 0042/2010, 0017/2011 e 0033/2011.
0013 Torna sem efeito a RA nº 0005/2011. Vide RAs nºs 0043/2010, 0016/2011 e 0032/2011.
0012 Define critérios para instituição do Sistema de Avaliação e Priorização de Obras que antecedem o Plano de Obras do TRT da 5ª Região.
0012 Suspende o expediente forense na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, nos dias 31.01.2011 e 31.08.2011.
0011 Defere permuta a Juízes Substitutos das 1ª e 5ª Regiões.
0011 Concede permuta a magistrados para exercerem suas funções jurisdicionais nos TRTs das 5ª e 3ª Regiões, com efeitos a partir de 24.01.2011.
0010 Aprova o calendário do TRT da 5ª Região, referente ao exercício 2012.Alterado pelo Ato TRT5 nº 0001/2012, que antecipa feriado da Lavagem do Bonfim.
001 Dispensa Magistrada da função de Juíza Auxiliar da 3ª Vara do Trabalho de Salvador, a partir de 10.01.2011.
001 Declara abertura de vaga de Juiz Auxiliar da 3ª Vara do Trabalho de Salvador.
0009 Altera Regimento Interno do TRT5 (§1º do art. 29, o inciso XLIV e o §1º do art. 45, a alínea g do parágrafo único do art. 153 e acrescenta o §5º ao art. 229). Revogada pela Resolução Administrativa nº 0011/2023.
0008 Aprova o Relatório de Atividades do exercício de 2010.
0007 Torna sem efeito a RA nº 0028/2010.
0006 Torna sem efeito a RA nº 0042/2010. * Tornada sem efeito pela RA nº 0014/2011.
0006 Dispõe sobre o acesso dos servidores, que exercem os cargos de Assistente de Juiz e Calculista, para trazer e/ou retirar autos de processo desta unidade.
0005 Torna sem efeito a RA nº 0043/2010. * Tornada sem efeito pela RA nº 0013/2011.
0004 Regulamenta no âmbito da 5ª Região os procedimentos necessários à implantação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. * ** Alterado pelos Provimentos Conjuntos GP/CR nºs 0002/2014, 0007/2014 e 0006/2019.
0004 Autoriza deflagração do processo de permuta de Juízes Substitutos da 5ª Região e da 1ª Região.


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