Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
022 Dispensa Magistrada da função de Juíza Auxiliar Provisória da 5ª Vara do Trabalho de Salvador
0215 Dispõe sobre a promoção, pela Escola Judicial, no decorrer do presente exercício, de cursos de formação de servidores para o exercício de funções em Secretarias de Assessoramento Jurídico de Gabinetes de Desembargadores e de Juízes de Primeira Instância.
0210 Concede permuta a Juízes para exercerem suas funções jurisdicionais nos Tribunais Regionais do Trabalho das 5ª e 1ª Regiões.
0205 Suspende o expediente forense do Fórum de Bom Jesus da Lapa, no dia 04.07.2011, em virtude dos festejos de São Pedro.
0200 Suspende o expediente forense do Fórum de Itaberaba, no dia 22.06.2011, em virtude dos festejos do São João.
020 Dispensa Magistrada da função de Juíza Auxiliar da 27ª Vara do Trabalho de Salvador
0193 Regulamenta a participação em eventos de cunho educacional promovidos pelo TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0395/2016.
0192 Reti-ratifica o Ato nº 0145/2011, que dispõe sobre abertura de turmas especiais para cursos de formação, visando capacitação de servidores para exercerem funções que requeiram qualificação específica.
0189 Agracia diversas personalidades e instituição com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, instituída pela RA nº 0034/2003.
0186 Revoga parcialmente o ato nº 0136/2011, que suspendia o expediente forense das 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Camaçari nos períodos de 06.06 a 10.06.2011 e de 13.06 a 17.06.2011, respectivamente.
0172 Determina manutenção, nos dias de greve, de equipe com no mínimo 60% dos servidores em cada localidade de atuação, o pleno funcionamento de todas as unidades do TRT5, o comparecimento dos juízes que atuam nas Varas da Capital e do interior, bem como o envio de relatório diário com informações sobre o comparecimento dos servidores.
0167 Estabelece regime de exceção no TRT5, disciplinando a distribuição aos Desembargadores, no dia 01.06.2011, dos processos aptos para sorteio, não se aplicando a regra aos procedimentos sumaríssimos e aos processos prioritários.
0160 Suspende o expediente forense no Fórum Trabalhista de Cruz das Almas, no dia 22.06.2011, em virtude da realização dos festejos juninos.
0154 Suspende o expediente forense do Fórum de Alagoinhas nos dias 13.05 e 16.05.2011.
0153 Institui a Política de Uso do Correio Eletrônico no âmbito do TRT5.* Revogada pelo Ato nº 0047/2021.
0152 Institui a Política de Controle de Acesso à Internet no âmbito do TRT5. * Revogada pelo Ato nº 0049/2021.
0151 Institui a Política para o Gerenciamento de Identidade e Controle de Acesso Lógico aos Recursos de Tecnologia da Informação no âmbito do TRT5. * Alterado pelo Ato nº 0365/2012. * Revogada pelo Ato nº 0320/2020.
0145 Dispõe sobre abertura de turmas especiais para cursos de formação, visando capacitação de servidores. * Reti-ratificado pelo Ato nº 0192/2011.
0144 Suspende o expediente forense do Fórum de Conceição do Coité no dia 13.05.2011.
0141 Altera indicadores e metas relacionados ao Planejamento Estratégico do TRT5.


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