Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0138 Suspende o expediente forense do Fórum de Alagoinhas no dia 16.05.2011, até as 13h.
0137 Suspende o expediente forense do Fórum de Jacobina, nos dias 13.05 e 16.05.2011, até as 13h.
0136 Suspende o atendimento das Secretarias das Varas do Trabalho de Camaçari, ressalvados pagamentos e audiências, nos períodos de 05.05 a 06.05.201, de 09.05 a 13.05.2011, de 06.06 a 10.05.2011 e de 13.06 a 17.06.2011.* Revogado parcialmente pelo Ato nº 0186/2011.
0135 Suspende o expediente forense do Fórum de Feira de Santana, nos dias 28.04.2011, a partir das 13h, 29.04 e 02.05.2011, até as 14h.
0125 Disciplina o pagamento de ajuda de custo no âmbito do TRT5 e define domicílio. Revogado pelo Ato TRT5 nº 0018/2012.
012 Designa Magistrada para exercer a função de Juíza Auxiliar Compartilhada das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Simões Fillho
0116 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Guanambi, nos dias 15, 18 e 19.04.2011.
0116 Designa a Magistrada Clarissa Mota Carvalho Oliveira para exercer a função de Juíza Auxiliar da 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, a partir de 25/11/11.
0115 Dispensa a Magistrada Clarissa Mota Carvalho Oliveira da função de Juíza Auxiliar da 3ª Vara do Trabalho de Camaçari, a partir de 25/11/11.
0102 Constitui Comissão de Fiscalização para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato firmado com a empresa TECNOSONDA S.A.
0101 Dispensa Juiz do cargo de Diretor do Fórum Barachísio Lisboa, em Camaçari/BA, e designa magistrada para exercer a referida função.
010 Designa Magistrada para exercer a função de Juíza Auxiliar da 18ª Vara do Trabalho de Salvador
010 Declara a abertura de vaga de Juiz Auxiliar da 34ª Vara do Trabalho de Salvador
01 Dispõe sobre recomendações de procedimentos a serem adotados durante a Semana Nacional de Conciliação.
0097 Republica o Relatório de Gestão Fiscal, com o demonstrativo da despesa com pessoal referente ao período de janeiro a dezembro de 2010.
0091 Suspende o expediente forense no Fórum Trabalhista de Porto Seguro, nos dias 10 e 11.03.2011.
009 Designa Magistrada para exercer a função de Juíza Auxiliar da 30ª Vara do Trabalho de Salvador
009 Declara a abertura de vaga de Juiz Auxiliar da 13ª Vara do Trabalho de Salvador
008 Designa Magistrada para exercer a função de Juíza Auxiliar da 3ª Vara do Trabalho de Salvador
008 Reti-ratifica o AVISO N. 006/2011, a fim de antecipar para o dia 21/02/2011 o final do prazo para entrega das informações relativas ao exercício de atividades de magistério


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