Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
26 Dispensa de Magistrado da função de Auxiliar
25 Dispensa de Magistrado da função de Auxiliar
24 Dispensa de Magistrado da função de Auxiliar
23 Dispensa de Magistrado da função de Auxiliar Provisório
22 Treinamento de Magistrados
21 Designação de Substitutos para exercício de função de Juiz Auxiliar e Auxiliar Provisório , bem como informação sobre Substitutos que permanecem nas suas respectivas designações.
1830 Constitui Comissão para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato firmado com a Cinzel Engenharia Ltda. (Nova sede TRT5) e convalida atos praticados por servidores. *Revogada pelo Ato nº 0170/2012.
1829 Prorroga até 28.02.2011 o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Estudos Multisetorial para a Autogestão em Saúde. Vide Portaria nº 1107/2010.
1794 Determina as unidades que funcionarão durante o recesso (20.12.2010 a 06.01.2011), bem como o horário de expediente durante esse período.
1785 Designa nova composição da Comissão Permanente de Licitação, pelo período de um ano, a partir de 04.12.2010. Revogada pela Portaria GP 1974/2011.
1782 Constitui Comitê de Acompanhamento da Construção da Sede do TRT5 Região no CAB e designa membros. * Reti-ratificada pela Portaria nº 1318/2011. ** Revogada pelo Ato nº 0488/2012.
1728 Reti-ratifica a Portaria nº 1708/2010 que dispõe sobre elaboração de proposta de ato que regulamente, no âmbito do TRT5, a aplicação da Resolução nº 70/2010 do CSJT.
1723 Reti-ratifica a Portaria TRT5-0131/2010, para alterar a composição da Junta Médica Oficial do TRT da 5ª Região. * Revogada pelo Ato nº 0193/2014.
1708 Designa Comissão para elaborar proposta de ato que regulamente, no âmbito do TRT5, a aplicação da Resolução CSJT nº 0070/2010. Reti-ratificada pela Portaria nº 1728/2010.
17 Dispensa de Magistrado da função de Auxiliar Provisório
17 Disponibilização de dados estatísticos para aferição dos critérios objetivos para promoção, por merecimento, ao cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guanambi
1659 Designa Comissão de Avaliação do Processo Administrativo Eletrônico. * Prazo prorrogado, por mais 90 dias, pela Portaria nº 0261/2011. * Alterada pela Portaria nº 0754/2011.
1658 Constitui Comissão de Processo Eletrônico.
16 Disponibilização de dados estatísticos para aferição dos critérios objetivos para promoção, por merecimento, ao cargo de Desembargador do TRT da 5ª Região
1510 Designa magistrado para exercer a função de Juiz Auxiliar de Conciliação de Precatórios do TRT da 5ª Região. Revogada pelo Ato TRT5 nº 0432/2011.


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