Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0010 TORNA PÚBLICA a existência de vaga para auxílio provisório compartilhado na 16ª e na 18ª Varas do Trabalho de Salvador.
0010 Designa os integrantes do Subcomitê Regional do e-Gestão e Tabelas Processuais Unificadas (SREGEST) do TRT da 5ª Região.Alterada pela Portaria nº 0312/2024.
0010 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 13 e 14.01.2024.
0009 Altera o Regimento Interno do TRT da 5ª Região.
0009 Suspende expediente presencial no Fórum Professor José Martins Catharino, em Feira de Santana, no dia 08.01.2024.
0009 Declara que os juízes elencados na certidão de evento nº 23 do PROAD nº28/2024 cumpriram o disposto na Resolução CSJT nº 372/2023, em relação ao ano de 2023.
0009 TORNA PÚBLICA a existência de vaga de juiz auxiliar fixo para a 1ª Vara do Trabalho de Candeias.
0008 Designa Coordenadora e Supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º grau (CEJUSC2) do TRT da 5ª Região para o biênio 2024/2026.Alterado pelo Ato GP nº 0029/2024.
0008 TORNAR PÚBLICA a existência de duas vagas de juiz auxiliar fixo para a 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Alagoinhas.
0008 Torna pública a abertura de inscrições destinadas à seleção de artigos científicos para publicação na 18ª edição da Revista Eletrônica do TRT da Bahia.
0008 Designa Juíza do Trabalho Substituta para atuar como Juíza Coordenadora do 1º Núcleo de Justiça 4.0.
0008 Dispõe sobre a Revista Eletrônica do TRT5, voltada principalmente para a comunidade acadêmico-científica, com normas editoriais da ABNT ou equivalente no exterior. Será editada mediante fluxo contínuo.
0008 Institui a Ouvidoria da Mulher, no âmbito do TRT da 5ª Região.
0007 TORNAR PÚBLICA a existência de vaga de juiz coordenador do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 5º Região,
0007 Designa Coordenadora e Supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º grau (CEJUSC1) do TRT da 5ª Região para o biênio 2024/2026.* Alterado pelo Ato GP nº 0028/2024.
0007 Dispõe sobre a Comissão de Inteligência (CINT) do TRT da 5ª Região.
0007 Torna público que no dia 19.04.2024, será realizada a 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno deste exercício, presencialmente, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda.
0006 Faz saber aos interessados em geral, a realização de CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas Varas do Trabalho e Núcleos de Apoio indicadas.
0006 Altera o calendário das correições ordinárias constantes no EDITAL nº 04/2023.
0006 Altera a Resolução Administrativa nº 0035/2015.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação