Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
06 Dispensa de Magistrado da função de Juiz Auxiliar
0596 Institui Grupo de Trabalho para organizar a Semana Regional de Inspeção Processual.
0541 Declara pública a Biblioteca Ministro Coqueijo Costa; define procedimentos para seleção, aquisição, controle e descarte de material bibliográfico; e altera prazo para solicitação de livros pela unidades do TRT da 5ª Região. * Alterada pela Portaria nº 1564/2012.
05 Abertura de vagas para o exercício da função de Juiz Auxiliar das 5ª, 9ª e 12ª VT SSa; 2ª e 3ª VT Itabuna;VT Ipiaú e VT Jequié e, ainda, para a função de Auxiliar Provisório das 1ª, 4ª, 5ª, 8ª, 14ª e 29ª VT SSa; 3ªVT Camaçari e VT E. Cunha.
0481 Dispõe sobre o redirecionamento das ordens judiciais de bloqueios e transferências de depósitos judiciais para CEF. *Revogado pelo Ato GP nº 0214/2022.
0478 Concede permuta a magistrados das 1ª, 5ª e 15ª Regiões.
0477 Delega à Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santo Amaro poderes para assinar qualquer documento relacionado ao imóvel designado para construção da sede da Justiça do Trabalho na cidade, e ao servidor mencionado, poderes específicos para representar o TRT da 5ª Região, nas providências necessárias ao registro e escrituração do sobredito imóvel.
0461 Modifica o art. 2º do Ato nº 0326/2008, para dispor sobre o acesso à intranet por servidores ativos para recadastramento on-line, no período de 1º a 31 de março. * Revogado pelo Ato nº 0551/2012.
0457 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada, no dia 26.11.2010, na cidade de Vitória da Conquista.
0453 Designa Desembargadora e Juiz para atuarem como Gestores das Metas Prioritárias de 2010, estabelecidas pelo CNJ, no âmbito do TRT da 5ª Região, com legitimidade para atuar nas unidades do Regional, podendo adotar medidas suficientes e necessárias para viabilizar o cumprimento das metas, no prazo estabelecido, bem como a implementação do Planejamento Estratégico do Tribunal.
0430 Atualiza e Consolida o Regulamento da Atividade de Instrutoria Interna e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso. *Reti-ratificado pela Portaria nº 0025/2011. * Revogada pelo Ato 0052/2012.
0429 Regulamenta as contratações de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços necessários aos processos de formação e aperfeiçoamento de magistrados e de qualificação de servidores. * Retirratificado pelo Ato nº 0051/2012. ** Revogado pelo Ato nº 0137/2012.
0428 Determina as áreas e especialidades de mais 36 cargos dos 403 cargos criados pela Lei nº 11.963/2009.
0427 Determina a implementação de mais 03 Funções Comissionadas, nível 4, das 136 funções de confiança, criadas pela Lei nº 11.963/2009, no âmbito do TRT5.
0426 Suspende o expediente nas unidades da Justiça do Trabalho do Fórum Antonio Carlos Oliveira, no dia 12.11.2010, em razão da falta de energia elétrica.
0424 Suspende, por 24 meses, em todo TRT5, penhoras on line e sequestros de bens e valores, inclusive em relação a faturas a receber, contra o Hospital Salvador.
0422 Revoga as Portarias nº 1231/2008 e 1913/2009 e altera a composição da Comissão de Política e Gestão Ambiental para o planejamento, a elaboração e o acompanhamento de medidas visando a correta preservação e recuperação do meio ambiente. * Alterada pelo Ato nº 0115/2015. ** Revogada pelo Ato nº 0372/2015.
0410 Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos referentes à Tomada de Contas Especial instituída pela Portaria 2041/2009, de 21/12/2009, DJ de 12/01/2010, alterada pela Portaria 0101/2010, de 27/01/2010, DJ de 05/02/2010.
0409 Nomeia Juízas para o exercício das funções de Coordenador de Cursos e de membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT da 5ª Região.
0401 Determina o reinício da contagem dos prazos suspensos pelo Ato nº 0383/2010.


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