Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
1996 0027 Aprova as listas de antiguidade dos magistrados, referente ao exercício de 1995/1996, computadas até 09.12.1996.
1996 0025 Suspende as publicações e notificações no período de 14.12.1996 a 14.01.1997.
1996 0024 Declara vitaliciedade de magistrado.
1996 0023 Resolve que são devidas aos magistrados do TRT5 apenas as licenças especiais já reconhecidas e deferidas. * Cancelada pela RA nº 0050/2000.
1996 0022 Defere permuta de Juízes para integrarem as SEDI e SEDC.
1996 0021 Dispõe sobre a criação de Postos de Atendimento da Justiça do Trabalho e de encargos para atendê-los. Vide RA nº 0008/1995.
1996 0020 Aprova declaração de vitaliciedade de magistrada.
1996 0019 Inclui no calendário oficial do TRT5 o dia 30.10 como feriado em Itabuna.
1996 0018 Aprova o Balancete da EMATRA, encerrado em 30.06.1996.
1996 0017 Altera a Tabela de Representação de Gabinete da Secretaria do TRT5, para acrescentar 02 encargos de Auxiliar Especializado, vinculados ao SDMAD.
1996 0016 Extingue a Coordenação de Cálculos e Liquidação de Sentenças de Salvador e alguns encargos vinculados e altera a Tabela de Representação de Gabinete, acrescentando encargos para os calculistas das Juntas. Vide RA nº 0008/1995.
1996 0015 Aprova o Calendário do TRT5 para o exercício de 1997.
1996 0014 Sorteia Juízes para substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em julho de 1996.
1996 0013 Declara vitaliciedade de Juízes, com efeitos a partir de 13.07.1996.
1996 0012 Dispõe sobre a alteração dos arts. 19 e 23 do Regimento Interno do TRT5, mantendo a competência prevista para o Tribunal Pleno.
1996 0011 Referenda a prorrogação dos prazos processuais e administrativos que tenham iniciado ou findado no período de 12 a 24.04.1996, para o dia 25.04.1996.
1996 0010 Recomenda suspensão de audiências e sessões de julgamento na tarde de 05.06 e durante todo o dia 07.06.1996, em razão do VII EBAT, a realizar-se em Ilhéus.
1996 0009 Homologa Concurso Público para provimento dos cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT5.
1996 0008 Homologa resultado final da categoria de Agente de Segurança Judiciária do TRT5, em relação às vagas destinadas aos portadores de deficiência física.
1996 0007 Autoriza criação de encargo de Secretário de Audiência, em caráter provisório, nas JCJs que realizam pautas duplas, de segunda a sexta-feira.

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