Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0410 Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos referentes à Tomada de Contas Especial instituída pela Portaria 2041/2009, de 21/12/2009, DJ de 12/01/2010, alterada pela Portaria 0101/2010, de 27/01/2010, DJ de 05/02/2010.
0409 Nomeia Juízas para o exercício das funções de Coordenador de Cursos e de membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT da 5ª Região.
0401 Determina o reinício da contagem dos prazos suspensos pelo Ato nº 0383/2010.
04 Coloca à disposição da Presidência Juízes de 1ª Instância - Central de Execução e Juízo de Conciliação de 2ª Instância
04 Informa a todos os Juízes Substitutos Vitaliciandos a respeito da obrigatoriedade de participação na aula a ser ministrada pelo Professor Celso Antônio Bandeira de Melo no dia 12/03/2010 na Escola Judicial, nos termos da Resolução 01/2008 da ENAMAT e da Resolução Administrativa TRT5 040/2008.
0398 Suspende o expediente forense em Itabuna, no dia 18.10.2010, em virtude da antecipação do feriado municipal alusivo ao Dia do Comerciário.
0383 Suspende a contagem dos prazos processuais, audiências e publicações nos feitos em que a CEF, o BB e/ou suas subsidiárias figurem como parte, bem como os prazos para a comprovação da realização de depósitos judiciais, de recolhimento das custas e emolumentos.
0377 Determina a publicação no Diário Oficial da União, do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2010.
0371 Transforma sem aumento de despesa, as funções comissionadas.
0367 Suspende a contagem dos prazos judiciais, nos dias 15 e 16.09.2010, em todo o Regional, sem prejuízo dos atos realizados.
0366 Suspende, pelo prazo de 36 meses, no TRT da 5ª Região, penhoras on line e seqüestros de valores, inclusive em relação a faturas de operadoras de plano de saúde, contra a empresa Núcleo de Saúde e Assistência Hospitalar Ltda (BOM VIVER).
0361 Delega atribuições à Vice-Presidencia do TRT da 5ª Região..
0342 Efetiva, atendendo ao critério de antigüidade, Desembargador para compor o Órgão Especial deste Tribunal. * Revogado pelo Ato nº 0407/2017.
0341 Efetiva, atendendo ao critério de antigüidade, Desembargadora para compor o Órgão Especial deste Tribunal.
0335 Determina que a Seção de Processamento de Recursos descarte as cópias dos autos principais acostados a petição de Agravo de Instrumento.
0329 Suspende o expediente forense na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, no dia 31.08.2010, em virtude de comemoração do aniversário da cidade.
0324 Suspende a contagem dos prazos judiciais no dia 30.08.2010, em todo o Regional, sem prejuízo dos atos realizados.
0300 Suspende o expediente forense nos Gabinetes de Desembargadores localizados no 6º andar do Edifício Ministro Coqueijo Costa, nos dias 19, 20 e 23.08.2010, em virtude da necessidade de realização de serviços no telhado do referido edifício.
03 Dispõe sobre a designação e atuação de Juiz Substituto Auxiliar nas Varas do Trabalho da 5ª Região. * Revogada pelo Provimento CR nº 0002/2011.
03 Coleta de informações sobre exercício de cargo ou função de magistério de Juízes de 1ª Instância


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