Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0038 Fixa o período de 07 a 14.01.2011 para realização de Inspeção Geral nas Unidades Judiciárias do TRT5, suspendendo os prazos processuais e a intimação de partes ou advogados nos órgãos de 1º e 2º Graus.
0037 Defere remoção, mediante permuta triangular, a Juízes Substitutos das 1ª, 15ª e 5ª Regiões.
0037 Altera o art. 13 da Portaria nº 1.664/2008, que regulamenta o processamento de consignação em folha de pagamento de que trata o artigo 45, da Lei n°8.112/90.
0036 Defere permuta a Juízes Substitutos das 3ª e 5ª Regiões.
0035 Revoga o parágrafo único do art. 138 e altera os artigos 32, 95, 153 e 210, do Regimento Interno do TRT5. Revogada pela Resolução Administrativa nº 0011/2023.
0034 Autoriza deflagração de processo de permuta de Juízes Substitutos das 3ª e 5ª Regiões.
0033 Define critérios para a promoção e acesso ao TRT da 5ª Região, por merecimento ou antiguidade, bem como remoção de magistrados de 1ª instância. Vide Portaria nº 0668/2010. * Revogada pela RA nº 0046/2017.
0032 Suspende o expediente forense na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa no dia 1º.02.2010 em virtude da comemoração do pré-carnaval naquele Município.
0032 Autoriza deflagração de processo de remoção, mediante permuta triangular.
0031 Elege Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 5ª Região, para ter exercício no biênio que se encerra em 05.11.2011.
0030 Elege Desembargadora membro do Órgão Especial, na vaga provida mediante eleição.
0029 Torna sem efeito a RA nº 0024/2010, que deferiu remoção a magistrado, do TRT da 5ª Região para o TRT da 20ª Região.
0028 Defere remoção a magistrado do TRT da 5ª Região para o TRT da 1ª Região. *Tornada sem efeito pela RA nº 0007/2011.
0027 Aprova nomes dos Desembargadores para compor o Conselho de Administração da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia – Comenda Ministro Coqueijo Costa - biênio 2009/2011.
0026 Dispõe sobre a liberação de Magistrados para participar do 20º Congresso de Magistrados do Trabalho da 5ª Região - COMAT, no período de 26 a 28.08.2010.
0026 Prorroga por 180 dias o prazo para conclusão do trabalho de análise das rotinas administrativas da Secretaria de Coordenação Judiciária de 2ª Instância, relativas ao processamento dos Recursos e procedimentos que promovam a celeridade processual.
0025 Estabelece a jornada de trabalho dos servidores do TRT da 5ª Região.
0025 Defere requerimento de magistrado de remoção do TRT da 5ª Região para o TRT da 17ª Região.
0024 Defere requerimento de magistrado de remoção do TRT da 5ª Região para o TRT da 20ª Região.
0023 Defere requerimento de magistrado de remoção do TRT da 5ª Região para o TRT da 20ª Região


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