Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
48 Avisa aos Senhores Magistrados que o período de 07 a 11/12/2009, durante o qual será realizada a Semana Regional da Conciliação, não será computado para efeito do interstício mínimo de audiências, de modo que as Varas que apenas realizarem audiências de conciliação não sofrerão prejuízo.
47 Dispensa de Magistrado da função de Auxiliar
47 Abertura de vaga para Juiz Auxiliar da 33ª VT SSA
46 Abertura de vaga de juiz auxiliar provisório da 26ª VT SSA
45 Avisa aos Senhores Magistrados que o período de 14 a 18/09/2009, durante o qual será realizada a Semana Regional da Conciliação, não será computado para efeito do interstício mínimo de audiências, de modo que as Varas que apenas realizarem audiências de conciliação não sofrerão prejuízo.
44 Cria o Grupo Gestor Regional com atribuição de realizar as tarefas pertinentes à implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão no âmbito do TRT 5ª Região. Revoga a Portaria nº 0038/2009.
44 Avisa a todos os Senhores Juízes Substitutos Vitaliciandos que é obrigatória a participação na Palestra a ser proferida pelo Excelentíssimo Ministro Ives Gandra Martins Filho no dia 21/09/09, às 16h, no auditório do Tribunal Pleno do TRT da 5ª Região.
43 Torna público o Ato GCGJT nº 004/2009, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, que alterou a redação e acrescentou parágrafo único ao art. 13 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que trata dos procedimentos nos casos de acolhimento ou não de suspeição ou impedimento de juiz de primeiro grau.
42 Dispensa de Auxiliar compartilhado das Varas de Juazeiro
42 Torna pública a nova Lista Referencial apresentada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, que deverá ser adotada como parâmetro para envio de processos àquele Órgão.
41 Designação de Auxiliar para a 2ª VT de Juazeiro
41 Abertura de vaga para o exercício da função de Juiz Auxiliar da VT de Ipiaú.
40 Designação de Auxiliar para a 1ª VT de Juazeiro
40 Torna Público que, a partir do dia 17/08/09, a representação judicial da Universidade Federal da Bahia - UFBA passou para a Procuradoria Federal do Estado da Bahia, situada na Av. Luís Viana Filho, 2155, Paralela, Salvador-BA, CEP 41.820-725, para onde deverão ser encaminhadas citações e intimações.
39 Aviso aos Magistrados de 1ª Instância p/ apresentação de requerimento de férias para gozo em 2010
38 Cria o Grupo Gestor Regional com atribuição de realizar as tarefas pertinentes à implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão no âmbito do TRT 5ª Região. Revogada pela Portaria nº 044/2009
38 Abertura de vaga para exercer a função de Juiz Auxiliar Provisório da 5ª VT de SSA
37 Abertura de vaga para Juiz Auxiliar Provisório da 30ª VT SSa
37 Designação de Auxiliar Provisório da VT de Euclides da Cunha
36 Abertura de vaga de Juiz Auxiliar Provisório da 29ª VT Salvador


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