Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
1927 Estabelecimento o calendário de leilões para o primeiro trimestre de 2010, Reti- raficada pela Portaria nº 1968/2009.
1913 Reti-ratifica a Portaria nº 1231/2008, que designou a Comissão de Política e Gestão Ambiental, para o planejamento, a elaboração e o acompanhamento de medidas visando a correta preservação e recuperação do meio ambiente, para alterar a sua composição. * Revogada pela Portaria nº 0422/2010.
1910 Reti-ratifica a portaria nº 0733/2006, que designou a comissão de vitaliciedade, para alterar a sua composição. * Revogada pelo Ato nº 0436/2011.
19 Abertura de vaga para Juiz Auxiliar da 15ª VT de salvador
1875 Institui o Plantão da Conciliação, que ocorrerá entre os dias 14 e 17 de dezembro de 2009, na Sala de Audiências da 1ª Vara desta Capital.
1830 Altera a composição da Comissão criada Portaria nº 1500/2009 para acompanhar os projetos arquitetônicos referentes à construção da nova sede do TRT 5 no Centro Administrativo.
18 Altera Portaria Auxiliar e declara abertura da vaga deJuiz Auxiliar das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Juazeiro
18 Declara abertura de vaga de Juiz Auxiliar da Vara do Trabalho de Conceição do Coité
1797 Revoga a Portaria nº 0021/2005 e regulamenta o uso das vagas de veículos automotores nos Edifícios Ministro Coqueijo Costa e Presidente Médici. * Alterada pela Portaria nº 0792/2011. ** Revogada pelo Ato nº 0286/2015.
1783 Reti-ratifica a Portaria n º 0558/2007 para alterar a composição da Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação. * Revogada pela Portaria nº 1460/2010.
1774 Designa, a partir do dia 06/11/2009, as Excelentíssimas Desembargadoras do Tribunal, Elisa Maria Amado de Moraes e Sônia Lima França, para exercerem as funções de Ouvidora e Ouvidora Substituta, respectivamente
1772 Nomeia Desembargadora para exercer o cargo de Diretora da Escola Judicial do TRT da 5ª Região, a partir do dia 6/11/2009.
1726 Determinar que o horário de expediente durante o recesso forense, correspondente ao período de 20.12.2008 a 06.01.2009, será das 12:00 às 18:00 horas.
17 AVISA aos Senhores Magistrados conta específica para realização de penhora por meio do BACENJUD, cadastrada pela EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.- EMBRATEL.
1652 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento de Material na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas. Revogada pela Portaria nº 2042/2009.
16 Dispensa da função de Juiz Auxiliar Provisório da 34ª Vara do Trabalho de Salvador
16 Disponibiliza novos dados estatísticos que servirão de base para informar os critérios fixados na RA 28/06, para promoção, por merecimento, ao cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.
1575 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento de Material para atuar junto ao Fórum Trabalhista de Simões Filho.
1570 Ratifica o ato administrativo expedido suspendendo os prazos processuais e as atividades forenses no Fórum Prof. Gilberto Gomes, em Porto Seguro, no dia 6/10/09, a partir das 12h.
1556 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento de Material para atuar junto ao Fórum Trabalhista de Irecê


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