2022 |
0270 |
Designa integrantes da Comissão Permanente de Licitação no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Revoga os Atos TRT5 nºs 0152/2020 e 0022/2021. |
2022 |
0269 |
Ficam suspensos o expediente e os prazos processuais no Fórum Trabalhista do Município de Bom Jesus da Lapa, no dia 4 de julho de 2022. |
2022 |
0268 |
Suspende a devolução dos processos que tenham sido requisitados do Arquivo Judicial, por pedido de desarquivamento, para conclusão da transferência e organização dos processos para a nova sede deste TRT da 5ª Região. |
2022 |
0263 |
Altera o Ato GP nº 0207/2018, que institui o Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, no âmbito do TRT da 5ª Região, para o biênio 2017-2019. |
2022 |
0260 |
Altera o Ato TRT5 N. 111, de 2 de maio de 2019, que institui a CEAT (Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas) na Justiça do Trabalho da 5ª Região. |
2022 |
0257 |
Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 09 a 10.07.2022. |
2022 |
0256 |
Designa Magistrado Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 04 a 08.07.2022, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas. |
2022 |
0255 |
Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 04 a 08.06.2022, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas. |
2022 |
0254 |
Dispõe sobre o esclarecimento de indícios e o cadastro da folha de pagamento no sistema e-Pessoal do Tribunal de Contas da União. |
2022 |
0253 |
Transfere datas de feriados e suspende expedientes e prazos processuais. (Dia do Magistrado, Dia do Servidor Público) |
2022 |
0247 |
Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 2 e 3 de julho de 2022. |
2022 |
0246 |
Designa Magistrada Plantonista, no âmbito da 1ª instância deste Tribunal, para os dias 27 de junho a 1º de julho de 2022. |
2022 |
0245 |
Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 27 de junho a 1º de julho de 2022. |
2022 |
0244 |
Altera o Ato TRT5 n. 303, de 28 de outubro de 2020, que autoriza a prática de solução no PJe visando proporcionar distribuição gradual e equitativa de mandados de segurança, evitar redistribuições sucessivas e o recebimento acumulado desses processos por Desembargadores que retornam de afastamentos no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. |
2022 |
0242 |
Altera Instrução Normativa n. 005, de 27 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, sobre o seu Poder de Polícia, sobre o porte de arma dos agentes da polícia judicial e regulamenta a jornada de trabalho e escala de serviço em regime de plantão dos agentes da polícia judicial. |
2022 |
0240 |
Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 25 e 26 de junho de 2022. |
2022 |
0239 |
Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 23 e 24 de junho de 2022. |
2022 |
0238 |
Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 18 e 19 de junho de 2022, |
2022 |
0237 |
Designa Magistrada Plantonista, no âmbito da 1ª instância deste Tribunal, para os dias 20 a 22 de junho de 2022, a partir do encerramento do expediente até às 19 horas. |
2022 |
0236 |
Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 20 a 22 de junho de 2022, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas. |