Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2020 0137 Altera o Ato nº 0132/2020, que desconvoca Juíza para substituir neo TRT da 5ª Região, em face da decisão do Conselheiro Relator do Processo Administrativo Disciplinar PadMag nº 0008118-28.2019.2.00.0000, que, estendendo os efeitos da decisão proferida pelo Relator do Mandado de Segurança nº 37.131 MC/BA, revogou o afastamento de Desembargadora.
2020 0136 Desconvoca Juíza, para substituir no TRT da 5ª Região, em razão da revogação do afastamento de Desembargador.* Alterada pelo Ato nº 0141/2020.
2020 0135 Desconvoca Juiz, para substituir no TRT da 5ª Região, em razão da revogação do afastamento de Desembargadora.* Alterada pelo Ato nº 0140/2020.
2020 0134 Desconvoca Juíza, para substituir no TRT da 5ª Região, em razão da revogação do afastamento de Desembargador.* Alterada pelo Ato nº 0139/2020.
2020 0133 Desconvoca Juíza para substituir no TRT da 5ª Região, em razão da revogação do afastamento de Desembargador.
2020 0132 Desconvoca Juíza, para substituir no TRT da 5ª Região, em razão da revogação do afastamento de Desembargadora. * Alterada pelo Ato nº 0139/2020.
2020 0130 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 27 a 29.05.2020, em decorrência da antecipação dos feriados de 8 de dezembro (Dia da Justiça); 11 de agosto (Dia do Magistrado) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público), e os dias 30 e 31 de maio (sábado e domingo) de 2020.
2020 0129 Antecipa datas de feriados e revoga o Ato nº 0044/2020.
2020 0127 Altera os valores de honorários provisionais e revoga Ato nº 0373/2018.* Alterada pelo Ato nº 0178/2020.
2020 0126 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 23 e 24.05.2020.
2020 0125 Autoriza todos os órgãos judicantes do TRT da 5ª Região a realizarem sessões de julgamento telepresenciais, na forma do Ato nº 0109/2020.
2020 0123 Institui a Política de Responsabilidade Socioambiental do TRT da 5ª Região.
2020 0122 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 16 e 17.05.2020.
2020 0121 Institui o Programa de Qualidade de Vida do TRT5, para promoção de bem-estar, a valorização de magistrados e servidores no ambiente laboral e a humanização das relações de trabalho.
2020 0120 Altera o Ato nº 0395/2016, para atualizar o regulamento sobre a participação dos servidores em eventos de cunho educacional promovidos pelo TRT da 5ª Região.
2020 0118 Altera o Ato nº 0130/2016, para designar a composição dos Comitês Orçamentário de Primeiro e Segundos Graus, no biênio 2019-2021.
2020 0117 Altera o anexo do Ato nº 0089/2012, que define as funções comissionadas e cargos em comissão de natureza gerencial do Quadro de Pessoal da Secretaria do TRT da 5ª Região.
2020 0116 Delega a Direção do Fórum Crésio Dantas Alves, em Vitória da Conquista, à Juíza Andréa Presas Rocha.
2020 0115 Delega a Direção do Fórum Barachisio Lisboa, em Camaçari, à Juiza Andréa Rocha Trocoli.
2020 0114 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 09 e 10.05.2020.

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