Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0312 Altera a Portaria GP nº 0010/2024, que designa os integrantes do Subcomitê Regional do e-Gestão e Tabelas Processuais Unificadas (SREGEST) do TRT da 5ª Região.
0306 Designa os integrantes do Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho (SCCT) do TRT da 5ª Região.
0293 Designa magistrada para compor a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) do TRT da 5ª Região.
0289 Institui Grupo de Trabalho para definição da política de aquisição/substituição dos nobreaks nas unidades judiciárias do TRT da 5ª Região situadas no interior do Estado.
0283 Designa Juiz do Trabalho, para atuarem na 1ª Turma.
0282 Designa Juízes do Trabalho, para atuarem na 1ª Turma.
0281 Designa Juízes do Trabalho, para atuarem na 1ª Turma.
0280 Designa Juízes do Trabalho, para atuarem na 1ª Turma.
0271 Altera a Portaria GP nº 1355/2023, que designa os integrantes do Subcomitê Regional de PJe do TRT da 5ª Região.
0247 Designa Juiz do Trabalho, para atuar na Seção Especializada de Dissídios Individuais e Coletivos.
0243 Designa Juíza para atuar na 2ª Turma, em 26.02 a 1º.03.2024.
0242 Designa Juíza para atuar na 2ª Turma, em 22 e 23.02.2024.
0241 Designa Juiz para atuar na 2ª Turma, em 28.02.2024.
0238 Designa Juiz do Trabalho, para atuar na Seção Especializada de Dissídios Individuais e Coletivos.
0228 Designa a Desembargadora Ouvidora da Mulher do TRT da 5ª Região.
0216 Designa servidor Gestor Regional do Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DEJEN) e define unidades de apoio negocial e técnico para implantação do DJEN no TRT da 5ª Região.
0205 Ficam suspensos o expediente e os prazos processuais em curso, no dia 06.05.2024, nas Varas do Trabalho de Teixeira de Freitas.
0198 Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do TRT da 5ª Região, para o período 2024-2025.
0197 Suspende o expediente e os prazos processuais em curso, no dia 31.05.2024, no TRT da 5ª Região.
0191 Designa Juíza Titular da 19ª Vara do Trabalho de Salvador, para atuar junto ao Gabinete de Desembargadora.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação