Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2020 0005 Convocação de Juiz Substituto
2020 0004 Convoca Juízes do Trabalho.
2020 0004 Torna público que, fica autorizada a eliminação de autos findos há mais de 5 anos, nas VARAS DO TRABALHO DE JUAZEIRO.
2020 0004 Redistribui os processos listados no Anexo I deste Ato, que tramitam na 32ª Vara do Trabalho de Salvador e se encontram pendentes de julgamento pela Juíza Substituta afastada, ao Juiz Titular da Vara do Trabalho.
2020 0004 Aprova o nome deJuiz para ser promovido por antiguidade, ao cargo de Desembargador do Trabalho.
2020 0003 Altera o Provimento Conjunto GP/CR nº 0007/2019, que institui o sistema de videoconferência para realização de oitivas de testemunhas e partes em processos judiciais no TRT da 5ª Região.
2020 0003 Convoca Juízes do Trabalho.
2020 0003 Cientifica os Juízes Substitutos do TRT5, que os dispositivos normativos para edição da RA, relacionada ao Provimento CR nº 0002/2019 e ao Aviso nº 0029/2019, serão submetidos à aprovação pelo Tribunal Pleno, na sessão prevista para ocorrer em 02.03.2020.
2020 0003 Redistribui processos que tramitam na 32ª Vara do Trabalho de Salvador, pendentes de julgamento pela Juíza Substituta afastada, para o Juiz Titular da Vara.
2020 0003 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 11 e 12.01.2020.
2020 0003 Aprova a Súmula TRT5 nº 82. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA PROPOSTA PELO SINDICATO PROFISSIONAL. LEGITIMIDADE ATIVA DO EMPREGADO. AUSÊNCIA DO ROL DE SUBSTITUÍDOS NA FASE COGNITIVA. LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA. ART. 5º, XXXVI E 8º, III, DA CF. ART. 97 DA LEI nº 8.078/90.
2020 0002 TORNA PÚBLICA a existência de vaga para exercer a titularidade nas 14ª e 26ª Varas do Trabalho de Salvador , por motivo de aposentadoria de seus magistrados.
2020 0002 Institui e Regulamenta o Grupo de Estudos e Pesquisa sobre práticas discriminatórias e repercussões no mercado e relações de trabalho.
2020 0002 Avisa aos Magistrados de Primeira Instância que deverão prestar informações relativas ao desempenho de atividades de magistério, até o dia 31 de março de 2020, através da intranet, na página “Gestão de Pessoas”, aba “Atividade Magistério”.
2020 0002 Altera o Ato nº 0050/2016, que institui a Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região.
2020 0002 Suspende todos os atos expropriatórios expedidos em face da EDITORA JORNAL A TARDE S.A, pelo prazo de 12 meses, perante o TRT da 5ª Região.
2020 0002 Avisa aos Magistrados de Segunda Instância, que deverão prestar informações relativas ao desempenho de atividades de magistério, até o dia 31.03.2020.
2020 0002 Atualiza as regras para retirada em carga de autos de processos que tramitam nas Secretarias das Varas do Trabalho de Salvador.
2020 0002 Regulamenta a atuação em Varas distintas, em auxílio provisório, dos Juízes Substitutos designados.
2020 0001 Altera o Ato Conjunto GP/CR nº 0001/2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente no TRT da 5ª Região.

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