Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2022 0270 Designa integrantes da Comissão Permanente de Licitação no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Revoga os Atos TRT5 nºs 0152/2020 e 0022/2021.
2022 0269 Ficam suspensos o expediente e os prazos processuais no Fórum Trabalhista do Município de Bom Jesus da Lapa, no dia 4 de julho de 2022.
2022 0268 Suspende a devolução dos processos que tenham sido requisitados do Arquivo Judicial, por pedido de desarquivamento, para conclusão da transferência e organização dos processos para a nova sede deste TRT da 5ª Região.
2022 0263 Altera o Ato GP nº 0207/2018, que institui o Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, no âmbito do TRT da 5ª Região, para o biênio 2017-2019.
2022 0260 Altera o Ato TRT5 N. 111, de 2 de maio de 2019, que institui a CEAT (Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas) na Justiça do Trabalho da 5ª Região.
2022 0257 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 09 a 10.07.2022.
2022 0256 Designa Magistrado Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 04 a 08.07.2022, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
2022 0255 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 04 a 08.06.2022, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
2022 0254 Dispõe sobre o esclarecimento de indícios e o cadastro da folha de pagamento no sistema e-Pessoal do Tribunal de Contas da União.
2022 0253 Transfere datas de feriados e suspende expedientes e prazos processuais. (Dia do Magistrado, Dia do Servidor Público)
2022 0247 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 2 e 3 de julho de 2022.
2022 0246 Designa Magistrada Plantonista, no âmbito da 1ª instância deste Tribunal, para os dias 27 de junho a 1º de julho de 2022.
2022 0245 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 27 de junho a 1º de julho de 2022.
2022 0244 Altera o Ato TRT5 n. 303, de 28 de outubro de 2020, que autoriza a prática de solução no PJe visando proporcionar distribuição gradual e equitativa de mandados de segurança, evitar redistribuições sucessivas e o recebimento acumulado desses processos por Desembargadores que retornam de afastamentos no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
2022 0242 Altera Instrução Normativa n. 005, de 27 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, sobre o seu Poder de Polícia, sobre o porte de arma dos agentes da polícia judicial e regulamenta a jornada de trabalho e escala de serviço em regime de plantão dos agentes da polícia judicial.
2022 0240 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 25 e 26 de junho de 2022.
2022 0239 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 23 e 24 de junho de 2022.
2022 0238 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 18 e 19 de junho de 2022,
2022 0237 Designa Magistrada Plantonista, no âmbito da 1ª instância deste Tribunal, para os dias 20 a 22 de junho de 2022, a partir do encerramento do expediente até às 19 horas.
2022 0236 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 20 a 22 de junho de 2022, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.

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