Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0386 Designa Juízes do Trabalho, para atuarem junto na 1ª Turma, nas datas indicadas.
0385 Designa Juíza do Trabalho para atuar na 4ª Turma, nos dias 01 a 08.03.2024 e 20.03.2024.
0384 Concede elogio funcional aos(as) servidores(as).
0380 Altera a Portaria GP nº 0048/2024, que designa os integrantes do Subcomitê de Pesquisa Judiciária (SPJ).
0372 Designa Juiz do Trabalho Titular da 17ª Vara de Salvador, para atuar junto ao Gabinete Desembargadora Margareth Rodrigues Costa, de 1ª.04 a 12.06 2024.
0371 Altera a Portaria GP n. 0328/2024, que designa os integrantes do Comitê de Ética e Integridade do TRT da 5ª Região.
0366 Altera a Portaria GP n. 0054/2024, que designa os integrantes Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas (Cogeprac) do TRT da 5ª Região.
0354 Altera a Portaria GP nº 0048/2024, que designa os integrantes do Subcomitê de Pesquisa Judiciária (SPJ).
0353 Altera a Portaria GP nº 1811/2023, que designa integrantes da Comissão de Estudo da Jurisdição do TRT da 5ª Região.
0330 Designa os integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro Grau do TRT da 5ª Região.
0329 Designa os integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau do TRT da 5ª Região.
0328 Designa os integrantes do Comitê de Ética e Integridade do TRT da 5ª Região. Alterada pela Portaria GP nº 0371/2024 e nº 0528/2024.
0322 Designa Juíza para atuar na Secretaria da 1ª Turma, em 07.03.2024.
0321 Designa Juiz para atuar na 1ª Turma em 07.03.2024.
0320 Designa Juíza para atuar na Secretaria da 1ª Turma, nos dias 04 e 05/03/2024.
0319 Designa Juíza para atuar na Secretaria da 1ª Turma, no dia 27.02 a 1º.03.2024.
0317 Designa integrantes do Comitê de Pessoas do TRT da 5ª Região.
0313 Altera a Portaria GP nº 0114/2024, que designa os integrantes do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade - CPLS do TRT da 5ª Região.
0312 Altera a Portaria GP nº 0010/2024, que designa os integrantes do Subcomitê Regional do e-Gestão e Tabelas Processuais Unificadas (SREGEST) do TRT da 5ª Região.
0306 Designa os integrantes do Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho (SCCT) do TRT da 5ª Região.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação