Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2020 0012 Aprova o Relatório das Atividades Judiciárias e Administrativas de 2019.
2020 0012 Institui Comissão Especial para orientação, acompanhamento e fiscalização das ações que antecedem a elaboração do projeto executivo para contratação de serviço de adaptação do imóvel denominado Complexo 2 de Julho e a respectiva licitação.
2020 0011 Designa membros da Comissão de Documentação do TRT da 5ª Região para o biênio 2019/2021.
2020 0011 Altera a jurisdição das cidades de Ipirá e Pintadas, respectivamente, das Varas do Trabalho de Feira de Santana e de Conceição do Coite para a Vara do Trabalho de Itaberaba.
2020 0010 Transfere a Vara do Trabalho de Itamaraju para jurisdição de Teixeira de Freitas com a implantação da 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas e determina a criação de Grupo de Trabalho.
2020 0009 Determina a eliminação de autos findos, há mais de 05 anos, nas Varas do Trabalho de Salvador.
2020 0009 Designa servidores, lotados na Coordenadoria de Manutenção e Projetos para atuarem como fiscais do contrato firmado com a empresa CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
2020 0009 Aprova o calendário do TRT da 5ª Região referente ao exercício de 2021.
2020 0008 Torna público que, fica autorizada a eliminação de autos findos há mais de 5 anos, nas VARAS DO TRABALHO DE CANDEIAS.
2020 0008 Convoca Juíza para substituir no Tribunal.
2020 0008 Aprova o calendário do TRT da 5ª Região referente ao exercício de 2021.
2020 0007 Revoga os efeitos da Resolução Administrativa nº 0011/2019, que determinava a suspensão, dos atos constritivos expedidos em face do Fluminense de Feira Futebol Clube.
2020 0007 Desconvoca Magistrada , em razão do término da licença médica de Desembargadora.
2020 0006 Convocação de Juiz Substituto
2020 0006 Torna público que, fica autorizada a eliminação de autos findos há mais de 5 anos, nas VARAS DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
2020 0006 Suspende, pelo período de 03 meses, em toda a Quinta Região, os atos expropriatórios expedidos em face da empresa MS Construções e Saneamento LTDA.
2020 0005 Torna público que, fica autorizada a eliminação de autos findos há mais de 5 anos, nas VARAS DO TRABALHO DE SIMÕES FILHO.
2020 0005 Altera o Ato nº 0048/2015, que regulamenta os beneficiários do plano e o seu desligamento do TRT5-Saúde, e revoga o Ato do Conselho Deliberativo TRT5 - Saúde nº 0004/2019.
2020 0005 Suspende o expediente e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Eunápolis.
2020 0005 Altera a Resolução Administrativa nº 0029/2007, que regulamenta o programa de avaliação de desempenho e estágio probatório dos servidores.

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