Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2022 0520 Altera a Portaria GP nº 0395/2022, que designa a composição da CGM (Comissão de Gestão da Memória) do TRT da 5ª Região.
2022 0519 Altera a Portaria GP nº 0350/2022, que designa a composição da CPAD (Comissão Permanente de Avaliação Documental) do TRT da 5ª Região.
2022 0502 Institui grupo de trabalho para propor diretrizes à implementação da Lei nº 14.133/2021, Licitações e Contratos Administrativos, no TRT da 5ª Região.
2022 0454 Altera a Portaria GP nº 1653/2021, que delega servidores, o perfil de usuário de solicitações de pagamento do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT, denominado RATIFICAR SOLICITAÇÕES.
2022 0422 Designa Juiz do Trabalho, para atuar junto à Secretaria da 4ª Turma, de 24.04 a 23.05.2022.
2022 0421 Designa Juíza do Trabalho, para atuar junto à Secretaria da 3ª Turma, de 24.04 a 22.06.2022
2022 0420 Cessa os efeitos da Portaria nº 0043/2022, a partir de 18.04.2022, em razão de férias, a Magistrada manifestou não ter interesse na prorrogação para atuar no Órgão Colegiado.
2022 0417 Designa Juíza do Trabalho, para atuar na Secretaria da 1ª Turma, de 24.04 a 22.06.2022.
2022 0416 Designa Juiz do Trabalho, para atuar junto à Secretaria da 1ª Turma, de 24.04 a 23.05.2022.
2022 0395 Designa a composição da CGM (Comissão de Gestão da Memória) do TRT da 5ª Região.* Alterada pela Portaria GP nº 0520/2022.
2022 0388 Designar Juíza do Trabalho, para atuar junto à 4ª Turma, de 10.04 a 22.06.2022.
2022 0383 Institui grupo de trabalho para a promoção de estudos técnicos, objetivando a análise da viabilidade de realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT da 5ª Região. * Revogada pela Portaria GP nº 0572/2022.
2022 0382 Designa servidor para atuar como Administrador do Complexo Empresarial Dois de Julho.
2022 0376 Designar Juíza, para atuar junto à 2ª Turma, em 23.03.2022.
2022 0373 Institui grupo de trabalho para elaborar estudo detalhado para implementação da Política de Governança dos Colegiados Temáticos do TRT da 5ª Região.
2022 0350 Designa a composição da CPAD (Comissão Permanente de Avaliação Documental) do TRT da 5ª Região.*Alterada pela Portaria GP nº 0519/2022.
2022 0277 Dispõe sobre a utilização do Manual de Aplicação da Marca da Justiça do Trabalho e dos papéis utilizados para os atos oficiais, ofícios, convites, relatórios e outras publicações de caráter oficial nas quais a o TRT da 5ª Região se faça representar e dá outras providências.
2022 0273 Altera a Instrução Normativa TRT5 n. 004, de 7 de outubro de 2021, que institui a Política de Gestão Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
2022 0272 Designa Magistrada Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 11 a 15.07.2022, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
2022 0271 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 11 a 15.07.2022, a partir do encerramento do expediente até às 19 horas.

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