2022 |
0520 |
Altera a Portaria GP nº 0395/2022, que designa a composição da CGM (Comissão de Gestão da Memória) do TRT da 5ª Região. |
2022 |
0519 |
Altera a Portaria GP nº 0350/2022, que designa a composição da CPAD (Comissão Permanente de Avaliação Documental) do TRT da 5ª Região. |
2022 |
0502 |
Institui grupo de trabalho para propor diretrizes à implementação da Lei nº 14.133/2021, Licitações e Contratos Administrativos, no TRT da 5ª Região. |
2022 |
0454 |
Altera a Portaria GP nº 1653/2021, que delega servidores, o perfil de usuário de solicitações de pagamento do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT, denominado RATIFICAR SOLICITAÇÕES. |
2022 |
0422 |
Designa Juiz do Trabalho, para atuar junto à Secretaria da 4ª Turma, de 24.04 a 23.05.2022. |
2022 |
0421 |
Designa Juíza do Trabalho, para atuar junto à Secretaria da 3ª Turma, de 24.04 a 22.06.2022
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2022 |
0420 |
Cessa os efeitos da Portaria nº 0043/2022, a partir de 18.04.2022, em razão de férias, a Magistrada manifestou não ter interesse na prorrogação para atuar no Órgão Colegiado.
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2022 |
0417 |
Designa Juíza do Trabalho, para atuar na Secretaria da 1ª Turma, de 24.04 a 22.06.2022.
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2022 |
0416 |
Designa Juiz do Trabalho, para atuar junto à Secretaria da 1ª Turma, de 24.04 a 23.05.2022. |
2022 |
0395 |
Designa a composição da CGM (Comissão de Gestão da Memória) do TRT da 5ª Região.* Alterada pela Portaria GP nº 0520/2022. |
2022 |
0388 |
Designar Juíza do Trabalho, para atuar junto à 4ª Turma, de 10.04 a 22.06.2022.
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2022 |
0383 |
Institui grupo de trabalho para a promoção de estudos técnicos, objetivando a análise da viabilidade de realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT da 5ª Região. * Revogada pela Portaria GP nº 0572/2022. |
2022 |
0382 |
Designa servidor para atuar como Administrador do Complexo Empresarial Dois de Julho. |
2022 |
0376 |
Designar Juíza, para atuar junto à 2ª Turma, em 23.03.2022. |
2022 |
0373 |
Institui grupo de trabalho para elaborar estudo detalhado para implementação da Política de Governança dos Colegiados Temáticos do TRT da 5ª Região. |
2022 |
0350 |
Designa a composição da CPAD (Comissão Permanente de Avaliação Documental) do TRT da 5ª Região.*Alterada pela Portaria GP nº 0519/2022. |
2022 |
0277 |
Dispõe sobre a utilização do Manual de Aplicação da Marca da Justiça do Trabalho e dos papéis utilizados para os atos oficiais, ofícios, convites, relatórios e outras publicações de caráter oficial nas quais a o TRT da 5ª Região se faça representar e dá outras providências. |
2022 |
0273 |
Altera a Instrução Normativa TRT5 n. 004, de 7 de outubro de 2021, que institui a Política de Gestão Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. |
2022 |
0272 |
Designa Magistrada Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 11 a 15.07.2022, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas. |
2022 |
0271 |
Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 11 a 15.07.2022, a partir do encerramento do expediente até às 19 horas. |