Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2020 0178 Altera o Ato nº 0127/2020, que fixou novos valores de honorários provisionais e revogou o Ato nº 0373/2018, que dispõe sobre os valores pertinentes aos honorários periciais provisionais e definitivos.
2020 0175 Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no TRT da 5ª Região.
2020 0174 Altera o Ato nº 0173/2020., que designa os membros do Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-crise, responsável pelo acompanhamento e implementação das medidas necessárias ao retorno das atividades presenciais.
2020 0173 Designa os membros do Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-crise, responsável pelo acompanhamento e implementação das medidas necessárias ao retorno das atividades presenciais no TRT da 5ª Região.* Alterada pelo Ato n 0174/2020.
2020 0172 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 27 e 28.06.2020.
2020 0169 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 20 e 21.06.2020.
2020 0167 Institui a Comissão de Prevenção e Combate ao Assedio Moral e Sexual no TRT da 5ª Região.
2020 0166 Restabelece os efeitos do Ato nº 0486/2019, tendo em vista o resultado do julgamento pelo Conselho Nacional de Justiça do Recurso Administrativo contido no PCA nº 007077-26.2019.2.00.0000, e revoga o Ato nº 0037/2020.
2020 0152 Altera o Ato nº 0022/2020., que designa composição da Comissão Permanente de Licitação.
2020 0151 Altera o Ato n° 0004/2016, que institui o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) e Designa o Comitê Gestor Regional para o biênio 2019-2021.
2020 0150 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 11, 13 e 14.06.2020.
2020 0149 Suspende os efeitos da Resolução Administrativa nº 0022/1997, quanto ao dia 23.06.2020.
2020 0145 Altera o Ato nº 0109/2020, que regulamenta provisoriamente a realização de sessões telepresenciais por videoconferência, em face das restrições causadas pela pandemia do coronavírus (Covid-19).
2020 0144 Dispõe sobre a composição e atribuições do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CgovTIC) do TRT da 5ª Região, e revoga os Atos nº 0645/2015 e nº 0406/2019.
2020 0143 Regulamenta o Comitê de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região, designa membros para o biênio 2019/2021, e revoga o Ato nº 0419/2019.
2020 0142 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 06 e 07.06.2020.
2020 0141 Altera o Ato nº 0136/2020, que desconvoca Juiz para substituir no TRT da 5ª Região, em face da decisão do Conselheiro Relator do Processo Administrativo Disciplinar PadMag nº 0008118-28.2019.2.00.0000, que, estendendo os efeitos da decisão proferida pelo Relator do Mandado de Segurança nº 37.131 MC/BA, revogou o afastamento de Desembargadora.
2020 0140 Altera o Ato nº 0135/2020, que desconvoca Juiz para substituir no TRT da 5ª Região, em face da decisão do Conselheiro Relator do Processo Administrativo Disciplinar PadMag nº 0008118-28.2019.2.00.0000, que, estendendo os efeitos da decisão proferida pelo Relator do Mandado de Segurança nº 37.131 MC/BA, revogou o afastamento de Desembargador.
2020 0139 Altera o Ato nº 0134/2020, que desconvoca Juíza para substituir no TRT da 5ª Região, em face da decisão do Conselheiro Relator do Processo Administrativo Disciplinar PadMag nº 0008118-28.2019.2.00.0000, que, estendendo os efeitos da decisão proferida pelo Relator do Mandado de Segurança nº 37.131 MC/BA, revogou o afastamento de Desembargador.
2020 0138 Altera o Ato nº 0133/2020, que desconvoca Juíza para substituir no TRT da 5ª Região, em face da decisão do Conselheiro Relator do Processo Administrativo Disciplinar PadMag nº 0008118-28.2019.2.00.0000, que, estendendo os efeitos da decisão proferida pelo Relator do Mandado de Segurança nº 37.131 MC/BA, revogou o afastamento de Desembargador.

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