Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2004 0072 Dispõe sobre o ressarcimento de despesas de pernoite efetuadas por Oficiais de Justiça. * Revogado pelo Ato nº 0299/2013.
2004 0072 Aprova a proposta de correção de erro material havido na RA nº 0068/2004.
2004 0071 Determina ao Serviço de Distribuição de Feitos de Salvador o encaminhamento dos processos de acordo antecipado no prazo de 48 horas após solicitação da Vara
2004 0071 Suspende o expediente das unidades da Justiça do Trabalho em Alagoinhas, no dia 22.10.2004, e fixa o expediente do dia 25.10.2004, a partir das 13 horas.
2004 0070 Determina que, sempre que ocorrer alteração do Relator ou Revisor em um determinado processo, seja publicada no Diário Oficial deste Regional.
2004 0069 Fixa o prazo de oito dias, a partir do fim da greve dos bancários, para pagamento dos acordos, cujo prazo tenha ocorrido no período da greve.
2004 0068 Aprova alteração de dispositivos do Regimento Interno. * Alterada pela RA nº 0072/2004, publicada em 19.11.2004.
2004 0067 Suspende o expediente dos Órgãos da Justiça do Trabalho de Itaberaba, nos dias 23 e 24.09.2004.
2004 0066 Altera o Ato nº 0250/2002 (Programa de Assitência à Saúde), para acrescer o § 3º ao artigo 8º, bem como adaptar o seu Anexo I às disposições do Código Civil vigente a partir de 11.01.2003. * Revogado pela RA nº 0015/2011.
2004 0066 Fixa o prazo, a partir do fim da greve dos bancários, para que possam ser efetuados os depósitos recursais e o pagamento das custas judiciais.
2004 0065 Aprova a criação e a instalação de um Posto Avançado da Justiça do Trabalho na Comarca de Santa Maria da Vitória.
2004 0064 Aprova a alteração do caput do artigo 4º da RA nº 0016/2004, bem como do § 2º do mesmo artigo, nos termos da proposta apresentada pela Comissão Permanente de Documentação. Revogada pela pela Resolução Administrativa nº 0021/2022.
2004 0063 Aprova alteração de dispositivos do Regimento Interno.
2004 0062 Aprova a criação de Subcomissão Mista de Trabalho.
2004 0061 Suspende o expediente dos órgãos da Justiça do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, nos dias 05 e 06.08.2004.
2004 0060 Ratifica autorização de permuta de Juízas do Trabalho Substitutas, para exercerem suas funções jurisdicionais nas 21ª e 5ª Regiões, respectivamente.
2004 0059 Suspende o expediente dos órgãos da Justiça do Trabalho sediados no Município de Juazeiro, no dia 26.07.2004.
2004 0058 Aprova a alteração dos artigos 9º e 11 do Regimento Interno do TRT da 5ª Região.
2004 0057 Suspende o expediente dos órgãos da Justiça do Trabalho do Município de Euclides da Cunha, no dia 25.06.2004.
2004 0056 Remete à Comissão de Regimento Interno o teor da deliberação constante da RA nº 0055/2004 e cria Comissão destinada à elaboração do Regulamento da Escola Judicial do TRT da 5ª Região.

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