Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0389 Regulamenta a implantação do Malote Digital no âmbito da 5ª Região da Justiça do Trabalho. * Revogado pelo Ato nº 0490/2014, apenas no que concerne ao trâmite dos expedientes e processos administrativos.
0383 Ratifica o ato administrativo expedido suspendendo o expediente forense no Fórum Professor Gilberto Gomes, em Porto Seguro, a partir das 15:44hs do dia 23/03/2009 até o dia 26/03/2009 para que o Departamento de Obras possa avaliar as condições do referido imóvel
0380 Nomeia magistrados para exercerem o cargo de Coordenador de Cursos e comporem o Conselho Consultivo da Escola Judicial.
0378 Suspende a contagem de todos os prazos judiciais a partir, inclusive, de 18 de novembro de 2009, em razão da greve dos servidores do Poder Judiciário Federal; determina a manutenção dos serviços que menciona e convoca servidores em greve para trabalharem em regime de rodízio.
0377 Concede remoção mediante permuta entre Juízes para exercerem suas funções jurisdicionais nos Tribunais Regionais do Trabalho das 5ª e 16ª Regiões, a partir de 25.11.2009.
0374 Suspende o expediente no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, nesta data, em razão da sobrecarga de energia, prorrogando-se os prazos que vencerem no referido período, inclusive quanto ao PROINT – Sistema de Protocolo Integrado da Justiça do Trabalho da 5ª Região.
0372 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Barreiras no período de 17 a 19.11.2009, em virtude da realização do curso Rotinas de Trabalho para o E-Despacho.
0371 Transforma funções comissionadas sem aumento de despesas.
0370 Revoga Ato 253/2007 e designa servidor para Coordenar Ações Orçamentárias.
0369 Suspende a contagem dos prazos judiciais nos dias 11 e 12 de novembro de 2009, em todo o Regional, a pedido da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas - ABAT, em decorrência da greve dos servidores públicos federais
0367 Dispõe sobre pesquisas periódicas sobre nepotismo no TRT 5ª Região.
0366 Delega competências à Desembargadora Corregedora Regional da Justiça do Trabalho da 5ª Região.
0360 Constitui grupo de trabalho com a finalidade de analisar as rotinas administrativas da Secretaria de Coordenação Judiciária de 2ª Instância, relativamente ao processamento dos Recursos, e de propor a adoção de procedimentos que promovam a celeridade processual (Prazo para conclusão dos trabalhos prorrogado por mais 180 dias pela Ato nº 026/2010).
0356 Instala a Seção de Protocolo do Fórum Desembargador Humberto Machado, localizado em Itabuna, com funcionamento a partir do dia 27/03/2009
0355 Suspende o expediente no Fórum Trabalhista Washington Trindade, em Alagoinhas, no dia 20 de novembro de 2009, em virtude da comemoração do Dia da Consciência Negra naquele Município.
0353 Suspende, a partir do dia 23/03/09, o funcionamento da Seção de Atendimento, Informação e Triagem do Serviço de Distribuição dos Feitos de Salvador, a fim de que os servidores e estagiários que ali desempenham suas funções sejam direcionados para outras atividades ínsitas ao serviço de distribuição
0344 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Cruz das Almas no dia 23 de novembro de 2009, em virtude da realização do curso de Carta Precatória Eletrônica e Aud.
0338 Torna sem efeito os Atos nº 0226/2007 e 0229/2007, que delegavam competências à Vice-Presidência, em razão da perda do objeto.
0324 Reti-Ratifica Portaria 0026/2009 que designou comissão de estudos para fins de implantação da RA 0053/2008 do CNJ.
0313 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Eunápolis no dia 3 de novembro de 2009, e audiências no dia 4 de novembro de 2009, em virtude da realização do curso destinado aos servidores da citada Vara.


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