Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0014 Autoriza deflagração do processo de remoção, mediante permuta, dos Exmos. Juízes Substitutos Danilo Cavalcanti de Oliveira, da 5ª Região, e Viviane Souza Brito, da 6ª Região.
0013 Suspende o expediente forense no Fórum Trabalhista Bom Jesus da Lapa, em virtude da realização de pré-carnaval naquele Município.
0013 Dispõe sobre a votação de lista tríplice para promoção de Juiz Substituto a Juiz Titular de Vara, para ter exercício na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
0012 Suspende o expediente forense no Fórum Trabalhista de Alagoinhas no dia 30/04 e até as 13 horas do dia 04/05/2009, em virtude dos festejos de Micareta no referido Município
0012 Relatório Gestão Fiscal com demonstrativo da despesa com pessoal referente ao período dede janeiro a dezembro/2008.
0011 Revoga a Resolução Administrativa nº 018/2008, que suspendia penhoras on line, seqüestros de valores, e todas e quaisquer receitas financeiras nas execuções de sentenças condenatórias proferidas contra o Fluminense de Feira Futebol Clube, em razão do descumprimento do acordo celebrado perante o Juízo de Conciliação de Segunda Instância
0010 Prorroga o Concurso Público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
001 Recomenda suspensão de audiências e sessões de julgamento, bem como a expedição de notificações que gerem prazo, no período de 14 de dezembro de 2009 a 8 de janeiro de 2010.
001 Recomenda consignação de cláusula relativa ao FGTS nos acordos homologados, em casos de despedida injusta.
001 Recomenda ao Diretor do Fórum de Salvador que proceda ao sorteio dos Magistrados para o plantão de 1ª instância por trimestre e que faça a publicação dos nomes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para o início do correspondente calendário, que deverá ser iniciado no mês de outubro de 2009. Revogada pelo Provimento Conjunto GP/CR TRT5 nº 0002/2021.
001 1º Edital de Eliminação de Autos - Anos 2001, 2002 e 2003- Capital
001 Edital de Abandono de Bens
001 Eliminação de Autos - Vara do Trabalho de Paulo Afonso
001 Torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas ao credenciamento de professores que pretendem atuar nas ações de desenvolvidas pela Escola Judicial do TRT da 5ª Região.
0009 Defere remoção à Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Gilvânia Oliveira de Rezende da 5ª Região para a 20ª Região.
0008 Homologa o Concurso Público dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
0007 Aprova calendário 2010
0007 Designa servidores e equipe de apoio para exercerem a função de Pregoeiro Eletrônico.Revogada pela Portaria nº 1945/2009.
0006 Aprova a alteração na escala de férias dos juízes do TRT da 5ª Região, para gozo no exercício de 2009
0006 Reti-ratifica Ato 004/2009, que suspende o expediente forense das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Turmas, no período de 07 a 09 de janeiro de 2009, em virtude da não conclusão dos serviços de reforma nas unidades. Reti-ratificado pelo Ato nº 006/2009.


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