Normas do TRT 5ª Região

Para pesquisar Legislação, clique aqui.
Ano Número Descrição
1999 0001 Suspende as atividades nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Camaçari, nos dias 27 e 30.11.1998 e 07.01.1999.
1998 0676 Define critérios para concessão de férias aos servidores do TRT 5ª Região. * Alterada pela Portaria nº 0405/2003. ** Revogada pela Portaria nº 1588/2012.
1998 0278 Altera o art. 8º da Portaria nº 0497/1996 que dispõe sobre o valor teto do Auxílio-Creche.
1998 0240 Dispõe sobre atualização cadastral dos aposentados e pensionistas deste Tribunal. Revoga o Ato nº 0216/1992. Revogado pelo Ato nº 0142/2009.
1998 0053 Estabelece procedimentos para maior celeridade ao cumprimento de mandados pelo Serviço de Distribuição de Mandados, Avaliação e Depósito (SDMAD) e regulamenta as relações deste Serviço com as Unidades.
1998 0039 Adota orientação normativa uniformizada, para preservar atos jurídicos perfeitos de nomeação ou designação, anteriores à vedação do art. 10, da Lei nº 9.421/1996.
1998 0038 Aplica, no âmbito do TRT5, as disposições da RA nº 0386/1997 do TST, estabelecendo os períodos de férias a que fazem jus os Juízes Classistas de 1º e 2º graus. * Eficácia suspensa pela RA nº 0035/1999.
1998 0037 Procede ao sorteio de Juízes para efeito de substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em janeiro de 1999.
1998 0036 Aprova a Lista de Antiguidade dos Juízes do Tribunal, dos Juízes Presidentes de Juntas e dos Juízes Substitutos, referentes ao exercício de 1997/1998.
1998 0035 Referenda o Ato que suspendeu o expediente na 15ª JCJ de Salvador, no dia 18.11.1998.
1998 0034 Referenda o Ato nº 0220/1998, que suspendeu o expediente no Fórum Orlando Gomes de Juazeiro, em 23.10.1998, a partir das 12:00 hs.
1998 0033 Autoriza a retificação do calendário do exercício de 1999, aprovado pela RA nº 0025/1997.
1998 0032 Referenda o Ato nº 0216/1998, que suspendeu o expediente na 7ª JCJ de Salvador, de 13 a 23.10.1998, em razão da prorrogação da correição.
1998 0031 Dispõe sobre o percentual de reposição da quantia resultante do recálculo da parcela autônoma de equivalência sobre o valor líquido recebido pelos Magistrados.
1998 0030 Referenda o Ato que suspendeu o expediente na JCJ de Conceição do Coité, em 23.09.1998.
1998 0029 Suspende a concessão de Auxílio-Alimentação aos Magistrados do TRT5, a partir de outubro de 1998.
1998 0028 Referenda o Ato que suspendeu o expediente na JCJ de Guanambi, em 05.10.1998.
1998 0027 Referenda o Ato nº 0206/1998, que suspendeu o expediente das JCJs e do Serv. de Dist. de Feitos de Alagoinhas, no dia 11.09.1998 e até as 13:00 hs do dia 14.09.1998.
1998 0026 Altera a redação do art. 3º e do inciso V do art. 4º do Regimento Interno do Centro de Preparação da Magistratura Trabalhista da 5ª Região (CEMAG).
1998 0025 Acolhe a RA TST nº 0568/1998 para estabelecer que os Juízes Classistas de 1º e 2º graus do TRT5 gozarão férias individuais de 30 dias em qualquer época ano.

Páginas