1999 |
0001 |
Suspende as atividades nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Camaçari, nos dias 27 e 30.11.1998 e 07.01.1999. |
1998 |
0676 |
Define critérios para concessão de férias aos servidores do TRT 5ª Região. * Alterada pela Portaria nº 0405/2003. ** Revogada pela Portaria nº 1588/2012. |
1998 |
0278 |
Altera o art. 8º da Portaria nº 0497/1996 que dispõe sobre o valor teto do Auxílio-Creche. |
1998 |
0240 |
Dispõe sobre atualização cadastral dos aposentados e pensionistas deste Tribunal. Revoga o Ato nº 0216/1992. Revogado pelo Ato nº 0142/2009. |
1998 |
0053 |
Estabelece procedimentos para maior celeridade ao cumprimento de mandados pelo Serviço de Distribuição de Mandados, Avaliação e Depósito (SDMAD) e regulamenta as relações deste Serviço com as Unidades. |
1998 |
0039 |
Adota orientação normativa uniformizada, para preservar atos jurídicos perfeitos de nomeação ou designação, anteriores à vedação do art. 10, da Lei nº 9.421/1996. |
1998 |
0038 |
Aplica, no âmbito do TRT5, as disposições da RA nº 0386/1997 do TST, estabelecendo os períodos de férias a que fazem jus os Juízes Classistas de 1º e 2º graus. * Eficácia suspensa pela RA nº 0035/1999. |
1998 |
0037 |
Procede ao sorteio de Juízes para efeito de substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em janeiro de 1999. |
1998 |
0036 |
Aprova a Lista de Antiguidade dos Juízes do Tribunal, dos Juízes Presidentes de Juntas e dos Juízes Substitutos, referentes ao exercício de 1997/1998. |
1998 |
0035 |
Referenda o Ato que suspendeu o expediente na 15ª JCJ de Salvador, no dia 18.11.1998. |
1998 |
0034 |
Referenda o Ato nº 0220/1998, que suspendeu o expediente no Fórum Orlando Gomes de Juazeiro, em 23.10.1998, a partir das 12:00 hs. |
1998 |
0033 |
Autoriza a retificação do calendário do exercício de 1999, aprovado pela RA nº 0025/1997. |
1998 |
0032 |
Referenda o Ato nº 0216/1998, que suspendeu o expediente na 7ª JCJ de Salvador, de 13 a 23.10.1998, em razão da prorrogação da correição. |
1998 |
0031 |
Dispõe sobre o percentual de reposição da quantia resultante do recálculo da parcela autônoma de equivalência sobre o valor líquido recebido pelos Magistrados. |
1998 |
0030 |
Referenda o Ato que suspendeu o expediente na JCJ de Conceição do Coité, em 23.09.1998. |
1998 |
0029 |
Suspende a concessão de Auxílio-Alimentação aos Magistrados do TRT5, a partir de outubro de 1998. |
1998 |
0028 |
Referenda o Ato que suspendeu o expediente na JCJ de Guanambi, em 05.10.1998. |
1998 |
0027 |
Referenda o Ato nº 0206/1998, que suspendeu o expediente das JCJs e do Serv. de Dist. de Feitos de Alagoinhas, no dia 11.09.1998 e até as 13:00 hs do dia 14.09.1998. |
1998 |
0026 |
Altera a redação do art. 3º e do inciso V do art. 4º do Regimento Interno do Centro de Preparação da Magistratura Trabalhista da 5ª Região (CEMAG). |
1998 |
0025 |
Acolhe a RA TST nº 0568/1998 para estabelecer que os Juízes Classistas de 1º e 2º graus do TRT5 gozarão férias individuais de 30 dias em qualquer época ano. |