Normas do TRT 5ª Região

Para pesquisar Legislação, clique aqui.
Ano Número Descrição
2001 0022 Suspende as atividades na 2ª Vara do Trabalho de Camaçari, no período de 25 a 27.06.2001.
2001 0021 Suspende as atividades na 2ª Vara do Trabalho de Camaçari, no período de 18 a 22.06.2001
2001 0020 Aprova o Calendário do TRT5, relativo ao exercício de 2002.
2001 0019 Suspende as atividades na Vara do Trabalho de Irecê, no dia 31.05.2001.
2001 0018 Referenda nomes de dois membras da Comissão Examinadora do Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto do TRT5, em razão de suspeição declarada. Vide RA nº 0017/2001.
2001 0017 Aprova a composição da Comissão Central e das Comissões Examinadoras do Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto do TRT5. *Alterada pela RA nº 0018/2001.
2001 0016 Dispõe sobre a votação de lista tríplice para provimento de vaga no Tribunal por representante do MPT, em decorrência da aposentadoria de magistrado.
2001 0015 Suspende as atividades nas Varas do Trabalho de Conceição do Coité, no dia 11.05.2001
2001 0014 Suspende as atividades nas Varas do Trabalho de Feira de Santana no dia 20.04.2001 e das 8:00 às 12:00h do dia 23.04.2001.
2001 0013 Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte destinada a ressarcir o ocupante de cargo de Oficial de Justiça Avaliador. Vide RA nº 0019/2004.
2001 0012 Torna sem efeito o art. 3º e ratifica em seus demais termos a RA nº 0037/1988.
2001 0012 Altera a Resolução Administrativa nº 0037/1988, que dispõe sobre os ocupantes de cargo de Cargo de Oficial de Justiça Avaliador ou do emprego de Oficial de Justiça de Diligência para percepção da Gratificação de Representação de Gabinete da Secretaria deste Tribunal.
2001 0011 Aprova a Tomada de Contas do Ordenador da Despesa do TRT5, referente ao exercício de 2000.
2001 0010 Suspende as atividades na Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, no dia 30.04.2001.
2001 0009 Defere pagamento retroativo do pagamento das diferenças de proventos a magistrados.
2001 0008 Revoga Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT5 e determina convocação de novo certame. Revoga a RA nº 0017/1998.
2001 0007 Aprova o Relatório das Atividades Judiciárias e Administrativas do TRT5, desenvolvidas durante o exercício de 2000.
2001 0006 Suspende as atividades das Varas do Trabalho de Juazeiro, no dia 16.02.2001.
2001 0005 Extingue Comissão destinada a promover estudos sobre a execução de contribuições previdenciárias, constituída pela RA nº 0021/2000.
2001 0004 Altera a redação do art. 2º da RA nº 0036/2000, para autorizar convocação de Juiz Titular de Vara do Trabalho para atuar no Tribunal, devido ao afastamento de Juiz Classista.

Páginas

 

Conteúdo de Responsabilidade: Departamento de Divulgação Jurídica - Biblioteca