Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
2001 0042 Aprova a composição das Comissões Permanentes, para atuarem no biênio 2001/2003, a iniciar-se em 05.11.2001.
2001 0042 Promove por merecimento, Juíza do Trabalho Substituta, para o cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho do TRT da 5ª Região, para a Vara de Teixeira de Freitas.
2001 0041 Revê parcialmente decisão proferida, no que tange ao pleito relativo aos Juízes Classistas aposentados de 1º grau.
2001 0040 Referenda ato que declarou ponto facultativo no TRT5, no dia 15.06.2001, ficando suspensos, nessa data, os prazos judiciais e administrativos.
2001 0040 Centraliza o recebimento de petições endereçadas a órgão desta Capital, mediante fac-símile exclusivamente nos Serviços de Protocolo. * Revogado pelo Provimento GP nº 0002/2012. * Revogada pelo Provimento GP nº 0002/2012.
2001 0039 Recomenda aos magistrados que se abstenham de designar sessões ou audiências para o período de 07 a 18.01.2002; e que não sejam expedidas ou publicadas notificações no período de 11.12.2001 a 19.01.2002, exceto as relativas à realização de audiências ou sessões.
2001 0038 Suspende os prazos processuais, no período de 29.08 a 10.09.2001, em virtude da greve dos Servidores Públicos Federais.
2001 0037 Autoriza solicitação de prorrogação do prazo de doação dos terrenos do CAB, destinados à construção das futuras instalações dos Órgãos da Justiça do Trabalho sediados em Salvador.
2001 0036 Elege os componentes da Mesa Diretora do TRT5, para exercício no biênio 2001/2003.
2001 0035 Defere permuta de magistrados entre as Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais.
2001 0034 Suspende as atividades no Fórum de Alagoinhas, no dia 24.08.2001, e no dia 27.08.2001, até as 12:00 horas.
2001 0033 Suspende as atividades na Vara de Bom Jesus da Lapa, no dia 31.08.2001.
2001 0032 Altera a redação do art. 196 do Regimento Interno do TRT5, que trata do cabimento e prazo para interposição de recurso administrativo, em processo administrativo, nos casos previstos em lei e no Regimento.
2001 0031 Suspende as atividades, no dia 13.07.2001, em diversas Varas do Trabalho do interior, em razão da greve dos policiais civis e militares.
2001 0030 Suspende as atividades nas Varas e demais unidades de Camaçari, no período de 13.07 a 14.08.2001, conforme estabelecido.
2001 0029 Defere permuta de magistrados entre as Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais.
2001 0028 Prorroga prazos judiciais e administrativos, com vencimento no dia 16.07.2001, em virtude das repercussões da greve dos policiais civis e militares.
2001 0027 Acresce parágrafo ao art. 4º da RA nº 0019/2000, referente aos procedimentos para julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência.
2001 0026 Permite o gozo de 30 dias de férias, por exercício, aos Juízes Titulares de primeira instância convocados para substituir no Tribunal.
2001 0025 Suspende as atividades da Vara do Trabalho de Ubaíra, no dia 25.06.2001.

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