Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0418 Suspende o expediente forense na 2ª Vara do Trabalho de Candeias nos dias 07, 08 e 09 de janeiro de 2009, em virtude da realização do curso Rotina de Trabalho do e-despacho
0416 Estabelece o regime de plantão no recesso 2008-2009.
0415 Dispõe sobre normas de controle de utilização e emissão do cartão de identidade funcional. Alterado pelo Ato TRT5 nº 0325/2013.
0407 Suspende o expediente forense na 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2008, em virtude da realização de curso destinado a todos os servidores e magistrados da Vara, prorrogando-se, para o primeiro dia útil subseqüente à suspensão das atividades, os prazos que se vencerem nas referidas datas.
0406 Promove pelo critério de antigüidade o Juiz do Trabalho Substituto, para o cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho desta 5ª Região, para ter exercício na Vara do Trabalho de Barreiras.
0403 Suspende o expediente forense na 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2008, em virtude da realização de curso destinado a todos os servidores e magistrados da Vara.
0400 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de Desfazimento de Material para atuar na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa.
04 Preenchimento do DARF de recolhimento de custas judiciais.(REVOGADA PELA RECOMENDAÇÃO N. 006/2008, DE 25/09/08)
04 Declara a abertura de vaga para a função de Juiz Auxiliar da Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.
04 Designação de Juiz Auxiliar das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Juazeiro
0398 Estabelece que o edital de remoção de magistrados será publicado com prazo único para manifestação dos interessados em relação à vaga a ser imediatamente preenchida, bem como às vagas decorrentes das sucessivas remoções.
0393 Decreta luto oficial por três dias a partir de 10.11.2008, no âmbito da Justiça do Trabalho da 5ª Região, em razão do falecimento do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Raymundo Carlos Figueirôa.
0385 Suspende o expediente forense na Vara do Trabalho de Eunápolis, nos dias 03, 04 e 05.11.2008, em virtude da realização de curso.
0384 Concede a remoção do Juiz Fabrício Augusto Bezerra e Silva, para exercer suas funções jurisdicionais no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com efeitos a partir de 27 de outubro de 2008.
0382 Determina o reinício da contagem dos prazos processuais e audiências nos feitos em que sejam partes o Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal a partir do dia 27/10/2008.
0377 Revoga o Ato nº 080/2008, para fixar o horário de atendimento externo das 9 às 17 horas nas Varas do Trabalho integrantes do TRT da 5ª Região. Revogado pelo Ato nº 0024/2009.
0376 Suspende os prazos para realização de depósitos judiciais, inclusive de depósitos recursais, bem como de recolhimento das custas e emolumentos, a partir do dia 30 de setembro de 2008 até o término do movimento grevista.
0367 Suspende o expediente forense no Fórum Trabalhista de Paulo Afonso no período de 15 a 19.09.2008, em virtude da reforma nas instalações daquela Vara Trabalhista.
0362 Suspende o expediente forense no Fórum Trabalhista de Bom Jesus da Lapa no dia 15.09.2008, em virtude dos festejos da Romaria de Nossa Senhora da Soledade.
0361 Designa os Excelentíssimos Magistrados Dalila Nascimento Andrade e Rubem Dias do Nascimento Júnior para atuarem na função de Máster do TRT 5, com a finalidade de cadastrarem os usuários do TRT da Quinta Região no Sistema RENAJUD - Restrições Judiciais de Veículos Automotores.


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