Atas

 As Atas das Sessões do Tribunal Pleno, das Turmas e das Sessões Especializadas possuem rico conteúdo que contam a história do TRT5 ao longo dos anos. Os documentos estão armazenados no Núcleo de Preservação da Memória Institucional, podendo ser encontradas atas desde a instalação da justiça trabalhista baiana, em 1941. 

Para preservação das informações e melhor organização o TRT5 optou pela contratação do serviço de encadernação de documentos. As Atas eram encaminhadas pelas unidades geradoras anualmente, sendo estimada à época uma média de 4 volumes encadernados para cada uma das 6 Turmas, acrescidas das atas da SEDI e do Órgão Especial, com estimativa média de 4 volumes por ano, perfazendo um total de 28 volumes, com cerca de 400 folhas cada.  

A informatização crescente aliada às vantagens no armazenamento e no acesso ao conteúdo dos documentos levou à transição do arquivamento das vias impressas em papel para o arquivamento eletrônico, em drive na rede do TRT5. Assim, a partir da Resolução Administrativa nº 0044/2011, foi dispensado o encaminhamento de vias impressas de Atas de Sessões para arquivamento físico, devendo os documentos ser armazenados eletronicamente pelas unidades geradoras, pelo período previsto na Tabela de Temporalidade, encerrando-se a contratação dos serviços de encadernação.

A Resolução Administrativa nº 0020/2007, que aprovou as tabelas de temporalidade e códigos de classificação de documentos, estabeleceu que as Atas de Sessões Solene, Ordinária e Extraordinária do Tribunal Pleno, bem como as Atas de Sessões Administrativas são de guarda permanente, devendo ser organizadas de acordo com o tipo de sessão.

 

 

 

 

Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional