O Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (ENAM) foi idealizado para fomentar as ações no âmbito da memória do Poder Judiciário Brasileiro, a partir da Resolução CNJ nº0316/2020, que instituiu o dia 10 de maio como Dia da Memória do Poder Judiciário, para incentivar práticas de preservação e divulgação da memória judiciária por todo país.
A Resolução prevê que os tribunais se empenhem para celebrar o Dia da Memória mobilizando os setores envolvidos em diversas ações de resgate da história dos respectivos tribunais e de personalidades notáveis, visando ampla divulgação, além da promoção de encontros, palestras e seminários e da realização de eventos comemorativos de caráter cultural, organização de mostras iconográficas com documentos, processos, livros e demais objetos, produção de textos acadêmicos e realização de visitas guiadas de crianças e adolescentes de escolas públicas ou privadas para conhecer a memória da instituição.
O Conselho Nacional de Justiça incentiva "a realização anual de um Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário com participação de magistrados, servidores do Poder Judiciário, membros da sociedade civil e profissionais das áreas envolvidas (História, Arquivologia, Museologia, Biblioteconomia), a cargo de um dos tribunais do país, preferencialmente na semana do Dia da Memória do Poder Judiciário".
Assim, em 18 de maio de 2021, realizou-se o I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário como parte das comemorações do Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio), com o objetivo de incentivar os debates sobre Gestão de Memória nos Tribunais e promover a troca de experiências de profissionais das áreas de História, Arquivologia, Biblioteconomia e Museologia, disseminando o conhecimento técnico e científico, que beneficiará as presentes e futuras gerações.
O encontro foi muito bem sucedido, tendo atingido a marca de 1.100 inscrições, e ocorreu em formato on line, em razão da pandemia do COVID 19. A abertura do evento contou com a participação do Ministro Luiz Fux e de Presidentes dos Tribunais Superiores. Na oportunidade, foram ministradas quatro palestras de conhecedores da área, que compartilharam seus conhecimentos em diversos temas.
Temas abordados:
1. Casa da Suplicação do Brasil: o Alvará de 10 de maio de 1808 (Professor Doutor Arno Wehling);
2. O futuro dos museus judiciários: recuperar e reimaginar (Professor Doutor Mário de Souza Chagas);
3. Preservação de páginas web e mídias sociais em cadeia de custódia: identificação, seleção e arquivamento (Professor Doutor Daniel Flores);
4. Acervos digitais e Memória institucional (Professor Doutor Aquiles Alencar Brayner)
O ENAM ocorrerá em locais diferentes do país, conforme a solicitação dos Tribunais para promovê-lo. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pleiteou ao Proname em 2021, que o Encontro de 2022 fosse realizado em Recife, em razão dos 200 anos de instalação da Justiça estadual pernambucana ser celebrado neste ano. A solicitação foi aprovada pelo Comitê e divulgada ao final da primeira edição do encontro.
Dessa forma, no período de 10 e 13.05.2022, realizou-se o II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário na Escola Judicial do TJPE (Esmape), em Recife-PE. O Tribunal de Justiça de Pernambucano contou com o apoio institucional de diversos órgãos, como o CNJ, o Memojus Brasil, o Memojutra, a Reme, o TRF5, a Justiça Federal de Pernambuco, o TRE-PE e o TRT6, além dos respectivos memoriais e centros de memória.
O objetivo do II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário foi incentivar o fortalecimento e a valorização da Memória institucional do Poder Judiciário, viabilizando a criação de redes entre as diversas instituições e a troca de experiências e de boas práticas, através da colaboração mútua, além de fomentar a implantação de sistemas para preservar as informações e permitir acesso ao patrimônio histórico e documental da Justiça pela sociedade.
O tema principal foi “História, Memória e Patrimônios” e foi dividido em quatro eixos:
Eixo 1 - Gestão de Memória;
Eixo 2 - Conservação Preventiva e Preservação Digital;
Eixo 3 - História Institucional e Patrimônio Cultural;
Eixo 4 - Promoção de Cidadania e Difusão de Acervos.
O evento presencial contou com a participação de palestrantes, mediadores e debatedores especialistas, que trouxeram conhecimentos e experiências de diversos locais do país. Foram 6 painéis, compostos pelos eixos, que contaram com a apresentação de 5 palestrantes e 21 expositores. Foram realizadas, também, visitas técnicas aos memoriais e centros de memória de Tribunais de Pernambuco.
No último dia do evento, ocorreu a entrega do Prêmio CNJ de Memória e a divulgação do Tribunal organizador do próximo evento.
O III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário foi realizado por a partir da organização conjunta de quatro Tribunais: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Tribunal de Justiça (TJRS), Tribunal de Justiça Militar (TJMRS), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades do III ENAM ocorreram nas sedes do TJ-RS, TRT-4 e TRF-4. A organização conjunta foi aprovada pelo CNJ em 2022.
O evento ocorreu em Porto Alegre, no período de 10 a 12.05.2023, na modalidade presencial, e teve como tema principal "Estruturando a Memória". Como iniciativa inédita, ocorreu, ainda, o lançamento do III ENAM, nos dias 13 e 14.03.2023, com transmissão online e participação dos Tribunais organizadores, magistrados, servidores e estudantes universitários.
Confira aqui a programação completa do III ENAM
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região marcou presença em todas as edições do evento e no lançamento ocorrido em março de 2023.
Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional