Fundo Pinho Pedreira

A Biblioteca Pinho Pedreira foi inaugurada no Fórum do TRT da 5ª Região, no Comércio, em 24 de outubro de 2016. A cerimônia que contou com a presença de representantes de várias instituições jurídicas, além de familiares do desembargador Luiz de Pinho Pedreira Silva, presidente do Tribunal no biênio de 1975/1977. O magistrado doou, em vida, todo seu acervo pata a Academia de Letras Jurídica da Bahia (ALJB).

Por meio de um convênio, celebrado entre a ALJB e o TRT5, o Tribunal passou a administrar o vasto acervo, com cerca de 5.000 títulos para pesquisa na área do Direito, principalmente Direito Trabalhista, composto principalmente de obras clássicas, que estão à disposição para consulta, de segunda a sexta, das 8h às 15h.

Na cerimônia da inauguração, compareceu o juiz aposentado do TRT5 e professor José Augusto Rodrigues Pinto, que havia editado, juntamente com o juiz do Trabalho Rodolfo Pamplona, o livro "Principiologia - Estudos em homenagem ao centenário do ex-presidente do TRT5-BA Luiz de Pinho Pedreira da Silva: um jurista de princípios"'

O espaço disponibilizou o significativo legado de Pinho Pedreira, destacado como sempre acessível e disposto a transmitir seus conhecimentos, além de possuidor de vasta sabedoria, tornando viva sua contribuição para a sociedade. Para tanto, a  biblioteca conta com uma sala de estudos.

A inauguração da biblioteca ocorreu numa semana de programação especial para homenagear o centenário do desembargador e sócio do Bahia British Club (Clube Inglês), comemorado no dia 20 de outubro de 2016. As homenagens mobilizaram o Tribunal, o Clube Inglês, a Academia Brasileira de Direito do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, a ABAT, a UFBA, a ALJB, a OAB-BA, a Amatra5 e a Fundação Orlando Gomes.

O desembargador Luiz de Pinho Pedreira da Silva nasceu em 20 de outubro de 1916, em São Gonçalo dos Campos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1938, e obteve o título de Livre-Docente pela mesma instituição, onde exerceu atividade acadêmica como Professor Permanente do programa de Pós -Graduação em Direito. Foi membro do Ministério Público do Trabalho, desde que se instalou na Bahia, em 1941, tendo sido Procurador-Chefe no período de 1942 a 1968, ano em que foi nomeado como juiz do TRT da 5ª Região em razão da Lei nº 5.442/1968. Sua posse ocorreu em 1968. Em 1973, foi empossado no cargo de vice-presidente do TRT5 e, em 1981, foi eleito presidente da 2ª Turma, onde permaneceu até 1983. Aposentou-se em 15 de outubro de 1986, sem, contudo, deixar de exercer suas atividades intelectuais. 

Pinho Pedreira foi um dos precursores do Direito do Trabalho e autor de diversas obras jurídicas, que alcançavam grande repercussão no mundo jurídico e acadêmico, dentre elas "Principiologia do Direito do Trabalho" e " A Reparação do Dano Moral no Direito do Trabalho".

Possuía um valioso círculo de amigos, dentre eles muitos magistrados e advogados baianos, com os quais se reunia no Clube Inglês, onde era Presidente Emérito.

Faleceu em 22 de janeiro de 2014.

Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional