Fundo Rodrigues Pinto

José Augusto Monteiro Cruz Rodrigues Pinto, nasceu em 07 de maio de 1929, em Salvador-BA, onde estudou desde a formação escolar de primeiro grau até a conclusão da formação acadêmica, em Direito, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1952. Estudou, também, o Curso intensivo de Administração Pública da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, concluído em 1960. 

Após graduar-se em Direito, exerceu a advocacia em São Paulo, por sete anos, regressando a Salvador, em 1959, quando foi aprovado em 1º lugar no Concurso Público de Juiz de Direito do Estado da Bahia, não tendo exercido a magistratura nesta oportunidade para assumir o cargo de Assistente Jurídico da Prefeitura Municipal do Salvador, de 1959 a 1965, e atuar na Vice-Governadoria do Estado da Bahia

Em 1965, foi aprovado em 2º lugar no Concurso Público de Juiz do Trabalho da 5ª Região da Justiça do Trabalho, nomeado Juiz do Trabalho Substituto da 5ª Região em 18.10.1965 e promovido a Juiz do Trabalho da Junta de Conciliação e Julgamento de Juazeiro, em dezembro do mesmo ano. Presidiu, ainda, as Juntas de Conciliação e Julgamento de Jequié, Santo Amaro e a 8ª JCJ de Salvador. Aposentou-se, voluntariamente, em 1981. Logo em seguida, assumiu o cargo de Assessor de Juiz do TRT5, deixando o cargo em 1996, a pedido.

Assumiu a imortalidade acadêmica como membro titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Também é membro efetivo do Instituto dos Advogados da Bahia, do Instituto Baiano de Direito do Trabalho e do Instituto Goiano de Direito do Trabalho.

Em 1972 foi aprovado em concurso público para o cargo de Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, onde lecionou Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e exerceu a Chefia do Departamento II (Direito Privado), por dois anos, e o cargo de Diretor pro tempore, por seis meses. Lecionou na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), em 1974. Aposentou-se em 1997.

Apesar de aposentado da Universidade Federal da Bahia, ainda lecionou e coordenou o Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em nível de pós-graduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahia e da Escola da Magistratura Trabalhista do TRT da 19ª Região. Dirigiu o Centro de Preparação e Aperfeiçoamento da Magistratura Trabalhista da 5ª Região (CEMAG), no período de 1998/1999, atual Escola Judicial do TRT da 5ª Região.

 É autor de diversos livros jurídicos: 

- “Recursos Trabalhistas”, Ed. Juruá;

- “Execução Trabalhista”, Ed.Ltr;

- “Recursos nos Dissídios do Trabalho”, Ed. Forense;

- “Processo Trabalhista de Conhecimento”, Ed. LTr;

- “Curso de Direito Individual do Trabalho”, Ed. LTr;

- “Noções Atuais de Direito do Trabalho – Homenagem ao Professor Elson Gottschalk, Ed.LTr (Coordenador);

- “A Modernização do CPC e o Processo do Trabalho”, Ed. LTr;

- “O Direito do Trabalho e as Questões do Nosso Tempo”, Ed. LTr;

- “Direito Sindical e Coletivo do Trabalho”, Ed. LTr;

- “Manual da Conciliação Trabalhista e do Procedimento Sumaríssimo Trabalhista”, em co-autoria com Rodolfo Mário Pamplona Filho, Ed. LTr;

- “Repertório de Conceitos Trabalhistas”, em co-autoria com Rodolfo Mário Pamplona Filho, Ed. LTr;

- “Manual dos Recursos Trabalhistas”, Ed. LTr;

- “Tratado de Direito Material do Trabalho, Ed. LTr;

- “Tratado de Direito Processual do Trabalho”, Ed. LTr;

- “Curso de Direito Individual do Trabalho”, de Orlando Gomes e Elson Gottschalk, Ed. Forense (atualizador desde a 16ª edição) 

Além dos livros, publicou diversos artigos abordando temas no âmbito do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, nas principais revistas especializadas na matéria, bem como nos trabalhos produzidos por instituições como Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho. 

Confira aqui notícias sobre Rodrigues Pinto

- Inauguração do Espaço

- Homenagem à carreira jurídica

 

             

            

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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